Os povos indígenas brasileiros se reuniram nesta quinta-feira (31), encerrando as atividades do “#JaneiroVermelho – Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais”, e realizaram uma série de ações em todo país com o objetivo de denunciar a crescente ameaça que os povos originários e seus territórios têm sofrido, bem como os retrocessos impostos pelo Estado brasileiro. Ocorreram ações em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal, onde também houve uma coletiva de imprensa, em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No exterior, também foram organizados atos em pelo menos seis países, entre eles a Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Portugal e Irlanda.
Organizações indígenas e indigenistas veem com preocupação as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), abertamente contrárias aos direitos dos povos indígenas e demais povos tradicionais. Já no primeiro dia de governo, ele assinou a Medida Provisória (MP) nº 870, que transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.
A MP também retira da Funai sua principal função, delegando aos representantes do agronegócio o poder de decidir sobre a demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. A fragilidade dos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista tem consequências graves. Várias comunidades estão sofrendo com invasões e ataques concretos de violência, feitos por agentes que, segundo os indígenas, estão ligados aos interesses de ruralistas, garimpeiros e madeireiros, em flagrante violação aos direitos de posse e usufruto exclusivo dos povos indígenas.
A demarcação de Terras Indígenas, luta histórica dos povos originários, representa uma garantia de proteção às florestas, à biodiversidade e aos demais bens naturais protegidos há milhares de anos por esses povos, mas é, sobretudo, base fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos povos e comunidades indígenas, conforme assegura o texto constitucional. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
