O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades cometidas pela prefeitura de Ituaçu, na Chapada Diamantina, no recolhimento de contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de servidores municipais. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do órgão, a investigação acontece após representação de um cidadão local. Segundo a denúncia feita ao MPF, a prefeitura de Ituaçu deixou de recolher aos cofres públicos contribuições descontadas de servidores municipais desde abril ou maio de 2017.
Foi denunciado também que a prefeitura recolhe apenas R$ 70 mil e não R$ 400 mil, como deveria. Para instaurar o inquérito, o MPF considerou que há indício de apropriação indébita previdenciária por parte da prefeitura. Investigação preliminar apontou também que muitos funcionários tiveram a contribuição previdenciária descontada em seu contracheque, mas a prefeitura não a repassou ao INSS.
Além da instauração do inquérito, o MPF solicitou posicionamento da Receita Federal, para que sejam informados valores declarados a título de repasse de contribuições previdenciárias dos servidores municipais de Ituaçu nos exercícios de 2016, 2017 e 2018 e, se possível, a pessoa jurídica ou o funcionário responsável pelo envio da declaração. O órgão pediu também que seja esclarecido se a omissão no recolhimento obedece a algum padrão de conduta encontrado em outros municípios. As informações foram extraídas do site Bocão News.
