#Brasil: Justiça anula concessão de passaporte diplomático do bispo Edir Macedo

Postado em abr 17 2019 - 12:41pm por Jornal da Chapada

“Há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração de interesse público que o justifique”, diz o magistrado no despacho | FOTO: Demetrio Koch/Fotos Públicas |

A Justiça Federal do Rio anulou a concessão passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra, apenas um dia depois da concessão do ministério das Relações Exteriores. O juiz federal da 11ª Vara Federal do Rio, Vigdor Teitel, deferiu um pedido de liminar e suspendeu os efeitos da portaria publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (15), assinada pelo ministro Ernesto Araújo.

De acordo com a portaria, os passaportes diplomáticos foram concedidos porque o ministro entende que os titulares poderão, de acordo com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. Na decisão, o juiz Teitel diz que a atuação de Macedo em atividades da Igreja, no entanto, não significa que ele represente “interesse do país” para justificar o passaporte diplomático.

“Há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração de interesse público que o justifique”, diz o magistrado no despacho. Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff. O Itamaraty informou ao jornal O Globo na última segunda-feira que o passaporte dele expirou em janeiro de 2017 e não foi renovado. Por isso, a portaria publicada hoje é relativa a uma concessão e não a uma nova renovação. Jornal da Chapada com informações de O Globo.

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