Onze pessoas foram presas, quase 300 animais silvestres foram resgatados e um carro roubado foi recuperado,desde a última segunda-feira (6), quando teve início a 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), no Piemonte da Chapada. Cerca de 150 colaboradores de mais de 30 órgãos públicos estaduais e federais, além de ONGs, sob o comando do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizam ações de combate a crimes ambientais em dez cidades da região centro-norte da Bahia. Jacobina, Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Jaguarari são alvos da fiscalização.
Na última quarta (8), durante averiguação de uma denúncia sobre um cativeiro ilegal de animais silvestres, no município de Mirangaba, a equipe de Fauna verificou, após realizar vistoria em um veículo Renault/Sandero, com placa de Salvador, diversos indícios de adulteração nos elementos de identificação, constatando que se tratava de um veículo clonado. A placa original possuía ocorrência de roubo datada de 26 de novembro de 2013. O veículo foi roubado na capital baiana e teria sido comprado na cidade de Senhor do Bonfim. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Mirangaba. O homem que se identificou como dono do carro foi preso e responderá pelo crime de receptação.
Na segunda-feira (6), no município de Jacobina, a equipe da FPI também encontrou, em uma residência, 35 animais silvestres em cativeiro, partes de um animal abatido e mais de R$ 5 mil reais em dinheiro vivo, além de 300 gramas de ouro, escondidos em uma casinha de cachorro. O dono do imóvel fugiu do flagrante, mas se apresentou na delegacia da cidade, na terça-feira (7), quando foi preso. Ele já tinha passagem pela polícia por caça e criação de animais silvestres sem permissão do Ibama, posse ilegal de armas e munição, entre outros crimes ambientais.
Marcus França, coordenador da equipe Fauna – formada por Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama, Cemafauna, Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA) e Ong Animallia – destaca que a região do Piemonte da Chapada apresenta três graves problemas relacionados à fauna: a caça predatória, o tráfico de animais silvestres e a criação ilegal. “É necessário uma mudança de cultura e para isto torna-se indispensável o envolvimento dos órgãos locais, com ações de fiscalização e de educação ambiental”, destaca o policial rodoviário federal.
Durante a fiscalização, a equipe de Mineração, que está focada na extração ilegal de areia na região, também flagrou ações que configuram crime ambiental. Foram apreendidos seis caminhões que realizavam transporte irregular, um veículo foi recuperado e uma pessoa foi presa em flagrante por receptação do material. Os outros oito presos durante os primeiros dias de FPI já foram liberados e vão responder por manter ilegalmente animais silvestres em cativeiro. As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
Sobre a FPI
Iniciada em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um programa de fiscalização continuada do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizado em conjunto com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), e composto por 150 profissionais e policiais de mais de 30 órgãos estaduais e federais, além de ONGs voltadas ao meio ambiente. A missão é cuidar da saúde do rio São Francisco e dos moradores dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Velho Chico.
Nesta 44ª etapa, realizada no centro-norte da Bahia, as áreas que estão sendo fiscalizadas são: barragens, fauna silvestre, saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização irregular de agrotóxicos, uso irregular da água, extração mineral, comunidades tradicionais, patrimônio cultural e histórico, entre outras.
Os resultados das ações serão apresentados em Audiência Pública a ser realizada em 17 de maio, sexta-feira, às 8h, no Auditório do Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda, situado na Rua Antônio Vieira de Mesquita, S/N, Bairro Félix Tomás, Jacobina. As informações são de assessoria.
