O Ministério da Saúde informou que suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Entre eles estão medicamentos como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson (veja a lista abaixo). Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados “por outros meios previstos na legislação”.
De acordo com o ministério, a PDP é “uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional”. O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos “considerados estratégicos para o SUS” e que têm distribuição gratuita.
Atualmente, 87 parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas. Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). “Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, diz o texto. As informações são do G1.
As atuais suspensões ocorreram, segundo o ministério, por:
Recomendação por órgãos de controle, como a CGU ou o TCU. Ao menos nove suspensões atendem a esse critério
Decisão Judicial
Desacordo com o cronograma
Falta de avanços esperados
Falta de investimentos na estrutura
Solicitação de saída do parceiro privado
Não enquadramento de um projeto como PDP
Confira os medicamentos cujos contratos foram suspensos:
Adalimumabe
Alfataliglicerase
Cabergolina
Etanercepte
Everolimo
Gosserrelina
Infliximabe
Insulina (NPH e Regular)
Leuprorrelina
Pramipexol
Rituximabe
Sevelâmer
Sofosbuvir
Trastuzumabe
Vacina Tetraviral
