Em sua campanha em 2018, a agora deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) empregou o colombiano Daniel Alejandro Martínez por 50 dias e pagou 23.050 de reais pela prestação de serviços de análise estratégica. Até aí, tudo bem. A questão, no entanto, é que Martínez é o namorado de Tabata desde 2016. As informações do pagamento estão na prestação de contas da deputada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Questionada pela Revista Exame sobre quais serviços foram prestados por Martínez, Tabata Amaral não quis conceder entrevista.
E, apesar de ser uma das principais expoentes da nova política, a resposta de sua assessoria de imprensa não foi muito diferente das enviadas pelas equipes de caciques partidários. “A campanha de Tabata Amaral cumpriu as leis eleitorais na contratação de seus serviços e pessoas. Todas as informações são públicas e estão no portal do TSE. A deputada não vai comentar o assunto”, afirmou, por e-mail, a equipe de comunicação da deputada. EXAME procurou Martínez pelas redes sociais, mas não obteve retorno.
Empregar o namorado durante a campanha não pode ser considerado ilegal, uma vez que, à época, a hoje parlamentar não havia assumido o cargo público. “Não existe, na teoria, impedimento. Mas como o financiamento é público, com parte do financiamento de campanha vindo de fundo partidário, ela estaria empregando o namorado com dinheiro público”, afirma Bruno Perman, advogado especializado em direito eleitoral da Perman Advogados.
Durante a eleição, Tabata recebeu cerca de 1,3 milhão de reais. O maior doador foi a direção nacional do PDT, que repassou 100 mil reais para a agora deputada. E, segundo a prestação de contas da campanha ao TSE, Martínez recebeu o quarto maior pagamento da campanha dado a pessoas físicas. Apesar de questionável, a contratação não fere a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que trata dos casos de nepotismo.
Segundo a ementa de um julgamento sobre o tema realizado em maio de 2018, a primeira turma do STF “tem afastado a aplicação da Súmula Vinculante a cargos públicos de natureza política, ressalvados os casos de inequívoca falta de razoabilidade, por manifesta ausência de qualificação técnica ou inidoneidade moral”. Formado em ciências e filosofia com bolsa integral pela Universidade Harvard, Martínez conquistou diversos prêmios durante a sua graduação. É bolsista do programa “Michael C. Rockefeller Fellowship”, um dos mais disputados da universidade americana e, atualmente, está estudando questões ecológicas e econômicas da Amazônia.
Publicação de Tabata em rede social
