A Secretaria da Educação do Estado está mobilizando as escolas estaduais e das redes privadas e municipais para a primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar 2019, cujo prazo termina no dia 31 de julho. O Censo é realizado, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em articulação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Considerado o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica, o Censo Escolar representa um importante levantamento estatístico educacional. Através dele, é possível obter um diagnóstico da Educação brasileira e traçar o perfil educacional de cada região e, através da análise dos dados, identificar as políticas públicas educacionais adequadas.
O registro dos dados deverá ser feito por todas as escolas, públicas e privadas da Educação Básica e da Educação Profissional, exclusivamente pela internet, no Sistema Educacenso. O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da Educação Básica e Profissional (Ensino Regular, Educação Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica). As escolas deverão fazer a coleta de dados sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Esses dados têm como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola (ficha de matrícula, diário de classe, livro de frequência e sistemas eletrônicos de acompanhamento, entre outros) que foram registrados nas escolas até o dia 29 de maio, a chamada data de referência ou Dia Nacional do Censo Escolar.
Para aprimorar o processo de coleta, o Inep implantou algumas novidades nesta edição, como o formulário do gestor escolar. O novo protocolo também coleta dados sobre a formação acadêmica do dirigente escolar, os critérios de acesso ao cargo, o tipo de vínculo com a instituição de ensino, entre outros. O formulário da escola também passou por adequações, a fim de garantir uma coleta de dados mais específica e completa. A coordenadora estadual do Censo Escolar, Ilza Patrícia Carvalho, lembrou a importância do cumprimento dos prazos e chamou a atenção dos gestores escolares no sentido de que estes dados impactam nos recursos que serão destinados para a manutenção das escolas no ano que vem.
“Os dados coletados servem como base para o repasse de recursos, por exemplo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isso implica na disponibilização de recursos, por exemplo, para alimentação, transporte, material didático e biblioteca para o ano letivo de 2020, tendo como base as informações do Censo de 2019”, afirmou. As informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica, segundo Ilza Patrícia, também serão utilizadas no planejamento e aplicação dos exames e avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), edição 2019, e como base para o cálculo de indicadores a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
