Após o recente rompimento da barragem do Quati, em Pedro Alexandre, que deixou mais de duas mil pessoas desalojadas em 11 de julho deste ano, a insegurança das barragens no estado voltou a ser tema de preocupação. Diante disso, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza entre os dias 25 e 28 de agosto a Jornada de Lutas pelos Direitos dos Atingidos por Barragens.
Sediada em Salvador, a jornada irá reunir mais de 300 pessoas de aproximadamente 20 municípios da Bahia e Pernambuco atingidas por barragens como as de Sobradinho e Pedra do Cavalo, além das famílias de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, atingidas pelo rompimento da barragem do Quati e pelas enchentes.
Dentre as pautas defendidas pelo movimento, estão a implementação de políticas públicas que garantam direitos às populações atingidas por barragens, bem como um processo de reparação plena. Segundo Moisés Borges, da coordenação estadual do MAB, a jornada tem como objetivo “lutar por leis mais rígidas que garantam a segurança das comunidades atingidas e o direito das famílias a reestruturar suas vidas com reassentamento, água energia, trabalho, ou seja, que possamos ter uma vida digna”.
Em relação às populações atingidas em Pedro Alexandre e Coronel João Sá, o movimento busca “uma solução para as pessoas que perderam suas casas e sua produção agrícola. É preciso a contratação de Assessoria Técnica Independente que levante os problemas na região e aponte soluções de melhoria de vida para as comunidades”, afirma.
Durante as atividades, as centenas de atingidos estarão em vigília dialogando com a sociedade e com o governo na defesa e garantia dos seus direitos. A programação da Jornada de Lutas inclui reuniões junto à Secretaria de Meio Ambiente, Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), além de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 28 sobre a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab), que busca criar um marco legal para orientar o processo de reconhecimento e reparação dos atingidos.
Política de direitos para atingidos avança no Brasil
Após a repercussão do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o maior crime socioambiental do país, a Câmara dos Deputados aprovou em junho deste ano o Projeto de Lei nº 2.788 de 2019, que institui uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
O objetivo principal do PL é criar uma base legal para populações atingidas por barragens que prevê a definição do conceito de atingido, formas de reparação e a criação de instituições para a organização dos trabalhos.
Para o MAB, a aprovação do PNAB é resultado de uma longa luta dos atingidos por barragens, que há décadas denunciam as violações e lutam para construir um marco legal que possa garantir direitos às vítimas de barragens. Na Bahia, o objetivo do movimento é que também se consolide uma política estadual para garantir os direitos dos atingidos no estado. As informações são de assessoria.
