Foi preciso muito alarde, após as denúncias de incêndios florestais na Amazônia, para que o Ministério do Meio Ambiente publicasse no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (23), uma portaria que autoriza o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) a contratar brigadas de combate por todo o país. O texto explica que portaria de março declarou estado de emergência ambiental no Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia e Tocantins.
A seleção de áreas críticas foi apontada pela Prevfogo a partir de critérios técnicos como detecções de focos de calor registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a presença de unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento rurais. A norma veio após grande repercussão de incêndios que acontecem neste momento no Brasil, com foco principal na floresta amazônica, a maior floresta tropical do mundo.
Dados do Inpe mostram que houve um aumento de mais de 80% de incêndios florestais no Brasil neste ano comparando com o mesmo período de 2018 e que a Amazônia é o bioma mais afetado, ela concentra mais da metade dos focos. A Amazônia Legal abrange os sete estados apontados como mais afetados com queimadas neste ano.
Repercussão internacional
Nesta semana, a crise de queimadas na Amazônia ganhou repercussão enorme no mundo todo. Hashtags como #ActForTheAmazon estão entre os assuntos mais comentados do mundo no Twitter há dias. Pelo Twitter, o presidente francês, Emmanuel Macron, catalogou os incêndios na Amazônia como “crise internacional” e decidiu incluir o tema na agenda do G7 deste fim de semana. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, respondeu ao francês na mesma rede social: “Precisamos agir pela Amazônia e agir pelo nosso planeta, nossos filhos e netos contam conosco”.
O presidente Jair Bolsonaro também reagiu ao tuíte de Macron. “Lamento que o presidente Macron busque instrumentalizar uma questão interna do Brasil e de outros países amazônicos p/ ganhos políticos pessoais”, disse, pontuando que foi utilizado tom sensacionalista pelo líder francês. Em seguida, disse que o governo brasileiro segue aberto ao diálogo, e que a sugestão de que a questão da Amazônia seja discutida no G7 sem participação dos países da região “evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI”.
Primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, também destacou que situação é urgente e deve ser debatida pela cúpula do G7. No mesmo sentido, porta-voz do primeiro ministro do Reino Unido, Boris Johnson, manifestou preocupação com o impacto. O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se manifestou, afirmando “profunda preocupação” com a situação. “Em meio à crise climática mundial, não podemos nos permitir mais danos a uma grande fonte de oxigênio e biodiversidade. A Amazônia deve ser protegida”, tuitou.
No Brasil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que, embora a floresta fique em território brasileiro, “não temos o dever de preservá-la apenas para os brasileiros”. “Ou o oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que a Amazônia proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil? Se assim pensarmos, podemos fechar todas as disciplinas de meio ambiente no mundo, porque o meio ambiente é algo que transcende os países.”
Noronha fez uma reflexão a respeito da responsabilidade constitucional do Estado e das pessoas em relação à defesa do patrimônio natural e à utilização consciente de algo que é “bem comum de uso do povo”. Vale lembrar que na quarta (21), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou criação de comissão externa para monitorar os incêndios e destacou a importância da preservação do meio ambiente para manter fortes as exportações e o agronegócio. Jornal da Chapada com informações de Migalhas.
