O servidor do Detran-BA, identificado como Márcio Silva Freire, foi preso na manhã da última quinta-feira (11), em Salvador, durante uma operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas a fraudes em Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e infrações de trânsito. Ele cobrava até R$ 45 para retirar de forma irregular um ponto da CNH. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério Publico Estadual (MP-BA), bairro de Nazaré. A operação foi realizada pelo MP-BA e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo Ana Emanuela Meira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), o esquema foi descoberto depois que conversas em um aplicativo de bate-papo foram enviadas para a polícia. “Ele atuava em conluio com outros atores. Ele modifica o sistema de trânsito do Detran, retirando pontuações. Em alguns casos, cobrando até R$ 45 reais por ponto retirado”, contou Ana. O homem trabalha em uma unidade do Detran localizada no Auto Shopping Itapoan, localizado no bairro de Itapuã.
Em nota, o estabelecimento afirmou que não foi alvo da operação e que os agentes da polícia estiveram no local para cumprir mandados de busca e apreensão no posto do Detran, localizado no subsolo do estabelecimento. O Auto Shopping ainda disse que nenhum funcionário, lojista ou colaborador do centro automotivo tem qualquer tipo de relação com os crimes contra a administração pública investigados pelo MP-BA.
A nota também destaca que em 2009 foi assinado um contrato de comodato permitindo o funcionamento do posto do Detran no local, mas que não há qualquer ingerência do Auto Shopping sobre os serviços prestados, que são de única e exclusiva responsabilidade do Órgão de Trânsito do Estado da Bahia. Ainda segundo a coordenadora Ana Emanuela Meira, o servidor contava com ajuda de um grupo para realizar diversas infrações.
“Eram diversas fraudes realizadas com atuação de servidores públicos e particulares, que atraíam as pessoas, clientes que tinham pontos e infrações de trânsito. E realizavam diversas fraudes, como a modificação no sistema para conseguir licenciamento, retirada de multas de habilitação b para c”, disse. Para esses outros serviços, o MP informou que o servidor cobrava entre R$ 100 e R$ 500. A coordenadora do Gaeco disse que que indícios apontam que o grupo atuava há pelo menos dois anos.
“Nós chegamos até o caso através de denúncias da população. Um indivíduo mandou para gente um print de whatsapp com informações de pessoas oferecendo o serviço em diversas partes do estado. As investigações apontam que eles atuavam há dois anos”, afirmou. Após a prisão, ele foi encaminhado para a sede do MP-BA, onde será ouvido. Ele vai ser transferido para a Observação Penal, onde vai ficar preso por pelo menos cinco dias. Em nota, o Detran afirmou que já estava investigando o esquema alvo da operação e que o servidor envolvido foi exonerado.
“O caso do servidor Márcio Silva Freire, preso hoje na operação ‘Freio de Arrumação’, vinha sendo apurado pela Corregedoria do Detran há quatro meses. A Corregedoria encaminhou as informações levantadas ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil, ação que contribuiu para o desfecho do caso. O Detran está colaborando com as investigações da operação, para que tudo seja esclarecido e os culpados punidos. O servidor preso foi exonerado. A Corregedoria tem um trabalho contínuo na apuração de denúncias de irregularidades envolvendo servidores do órgão de trânsito”, diz a nota.
Operação
A operação ‘Freio de Arrumação’ aconteceu em 11 estados. Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Em cada estado, a operação foi voltada para um tipo de crime. Na Bahia, a ação foi relacionada ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas a fraudes em carteiras nacionais de habilitação e infrações de trânsito.
Além disso, a operação investiga a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa. No total de mandados foram 11 de busca e apreensão, dois de exibição de documentos públicos e um de prisão. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana. Em todo o país, foram cumpridos 87 mandados de busca e apreensão. Quinze pessoas foram presas. Jornal da Chapada com informações do G1BA.
