Uma série de reuniões marcou a diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDHM) da Câmara Federal a Pernambuco nesta segunda-feira (16) para tratar da ordem de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, que fica no assentamento Normandia. Quatro deputados de diferentes estados participaram das agendas em Recife e Caruaru, onde fica o assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Todos são contra a remoção da escola que já atua há mais de 32 anos e pedem que seja realizada uma audiência de conciliação para chegar a um acordo. Na capital pernambucana, os parlamentares foram até o Tribunal Regional Federal (TRF-5), ao Governo do Estado, ao Incra (SR-03), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Assentamento Normandia, essas duas últimas agendas já em Caruaru.
Para o baiano Valmir Assunção (PT-BA) a situação é estarrecedora. “Somos contra essa decisão do Incra de despejar a escola do assentamento Normandia. O Centro de Formação Paulo Freire tem capacidade para 250 alunos e possui parcerias com o governo do estado do Pernambuco para cursos de agroecologia, além de outras parcerias para cursos do EJA [Educação de Jovens e Adultos]. Ações importante para os assentados que estão desassistidos pelo governo federal”, diz o deputado petista. Ele completa afirmando que na época da criação do assentamento, o próprio Incra orientou o MST a utilizar a casa sede, onde funciona o centro, para fins coletivos de capacitação dos assentados. “Essa é mais uma ação do desgoverno de Bolsonaro, que tem incentivado essas ações no Brasil. O governo desde que assumiu só agrada as bancadas da ‘bala’ e ‘ruralista’”.
A comitiva da CDHM, além de Valmir Assunção, foi composta pelos deputados Carlos Veras (PT-SP), João Daniel (PT-SE) e Marília Arraes (PT-PE). Eles apontaram, em ofício, inúmeras irregularidades da decisão do Incra e defendem o pedido do Centro de Formação pela suspensão da reintegração de posse – a fim de que seja marcada uma audiência de conciliação para um possível acordo. Em nota, o MST de Pernambuco diz que “não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse. Somente por motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no estado”. A direção busca formas para impedir a retirada do centro de formação do assentamento.
“O juiz determinou que toda a área comunitária seja destruída. Entretanto, não considera que nesse espaço temos três agroindústrias que pertencem à cooperativa agropecuária de Normandia, a agroindústria de beneficiamento de carne, raízes e tubérculos, pães e bolos, que pertencem ao CPA do coletivo de boleiras”, aponta nota da direção do movimento. O MST ainda diz que “a destruição de tudo isso seria um retrocesso enorme. Diante da tragédia que se anuncia, estamos convocando a todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire”. As informações são de assessoria.
