Depois de conseguir inserir Dandara dos Palmares no livro dos Heróis da Pátria, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) volta a defender o 20 de Novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, como feriado nacional. Um projeto de lei (nº 296/2015) de sua autoria tramita na Câmara dos Deputados. A data marca o Dia da Consciência Negra em todo o Brasil celebrado nesta quarta (20). O parlamentar também se indignou com o ato de ‘vandalismo’ do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que arrancou cartaz de exposição sobre genocídio do povo negro na última terça (19). Em seguida, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o mesmo que quebrou a placa da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), tentou defender o correligionário e também foi repudiado.
“O que ele fez aqui foi uma apologia ao crime. Foi crime de racismo e tem que ser punido, ele chamou de negrinhos, de bandidinhos, disse que negro morre mais porque mata mais, porque rouba mais. Isso é inadmissível”, protesta Valmir contra a fala de Silveira. Para o deputado baiano, o Dia da Consciência Negra representa a luta por direitos e contra o racismo estrutural. O problema do genocídio da população negra é uma pauta considerada urgente por Valmir. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 23 minutos um jovem negro é morto no país. A pauta sobre feminismo negro também foi considerada pelo parlamentar como urgente. “É preciso lembrar que a taxa de assassinatos de mulheres brancas teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, mas a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%, segundo o Atlas da Violência do IPEA de 2019”, informa Assunção.
Outras pautas também são consideradas fundamentais como acesso às universidades. “As políticas de cotas iniciadas ainda no governo Lula permitiram um aumento significativo da presença negra nas universidades, e temos de comemorar os últimos dados do IBGE – que dizem que 50,3% das matrículas das universidades públicas são de pessoas negras ou pardas. Mas temos muito que avançar no impedimento de fraudes e, principalmente, mais políticas necessárias para a permanência da população negra nas universidades”. Valmir lembra dos ancestrais, citando Zumbi e Dandara dos Palmares, Lélia Gonzalez, Mãe Stella de Oxóssi e todos os que abriram os caminhos para a luta.
Feriado nacional
Projeto de lei do deputado Valmir quer transformar o Dia Nacional da Consciência Negra em feriado no Brasil. A peça já teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. A data de 20 de novembro é também o dia em que se lembra da morte do herói nacional Zumbi dos Palmares. “Essa data é importante para o movimento e para o povo negro, por isso seria de fundamental importância a aprovação. Algumas cidades do país já têm o dia como feriado municipal. Independente de feriado ou não, o importante é defendermos que todo dia tenhamos hábitos e estratégias contra o preconceito e contra a violência que o povo negro passa no país”, completa Valmir. As informações são de assessoria.
