Mucugê, município da Chapada Diamantina, está com seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado desde o dia 18 de novembro deste ano. Com isso verbas federais deixam de ser direcionada para o caixa da prefeitura e serviços públicos podem ser impossibilitados. Os municípios que estão na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) devem procurar a Superintendência da Receita Federal da sua região e providenciar a regularidade do débito.
Segundo o secretário de Administração de Mucugê, Júnior Douglas Aparecido, afirmou ao Jornal da Chapada que a gestão está tentando resolver esse problema há alguns dias. Júnior afirmou que o bloqueio se deu por conta da não debitação de duas guias de pagamento, no valor de R$500 cada. “Foram essas duas guias que não foram debitadas no FPM direto e acabou que sofremos esse bloqueio”, disse.
O secretário disse ainda que esperava que o bloqueio fosse acabar nesta terça-feira (10). No entanto, uma pesquisa rápida nesta manhã mostra que o município ainda continua impossibilitado de receber os recursos federais. Caso o município não apresente as guias pagas, ficará com o bloqueio até que o sistema seja atualizado automaticamente. A retenção do recurso é geralmente efetuada no dia 13, impedindo a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização.
Jornal da Chapada