O carnaval de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, vive um conflito entre os defensores das tradições carnavalescas e a juventude dos paredões de som. De um lado, um grupo chamado ‘Reinventando o Carnaval’ se organizou com propostas para revitalizar as tradições momescas da cidade. Do outro, comerciantes, turistas e jovens moradores que preferem um modelo de festa mais parecido com o carnaval de Salvador, capitaneado pelos paredões – aqueles sons automotivos que volta e meia são alvos de polêmicas.
A celeuma já dura anos e a pressão popular fez com que, em agosto de 2018, a prefeitura sancionasse a Lei Nº 257, que regulamenta o uso de som automotivo (paredões) no município de Rio de Contas. Na lei, a prefeitura, amparada no artigo 288 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Resolução Nº 624 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), proíbe a utilização do som automotivo no município chapadeiro. As infrações são penalizadas com apreensão do equipamento e multas que vão de R$5 mil a R$15 mil.
“Fica expressamente proibido, em veículos de qualquer espécie, a utilização de equipamentos que produza som audível pelo lado externo, popularmente conhecido como ‘paredões de som’ e equipamentos sonoros assemelhados nas vias, praças, parques, portas e janelas das casas e demais logradouros públicos no âmbito do município de Rio de Contas, na forma do quanto dispões o art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro [CTB], regulamentado pela Resolução do Contran nº 624, de 19/10/2016”, diz o primeiro artigo da referida lei.
Em 2019, às vésperas do carnaval, o Ministério Público emitiu uma recomendação afim de disciplinar a organização da festa momesca a partir daquele ano. Dentre as orientações, determinava que a prefeitura delimitasse os locais e horários que teriam autorização para utilização de equipamentos de emissão sonoras, respeitando o horário de descanso que compreende das 4h às 12h.
A aplicação da lei pelo poder público gerou incomodo em parte da população e turistas e no ano passado, um grupo de aproximadamente 200 foliões protestou durante o carnaval, no município da cidade, com pandeiros e tambores, contra a proibição de som automotivo durante o período carnavalesco. Eles saíram em passeata do Largo do Rosário até o local central da festa. Com argumento, os foliões e comerciantes alegam que a proibição diminui a quantidade de turistas na cidade e afeta as vendas dos comerciantes de bebidas, das pessoas que alugam suas casas para os visitantes e, consequentemente, na arrecadação do próprio município.
Jornal da Chapada
