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#Bahia: Após fortes chuvas, município de Feira de Santana decreta situação de emergência

A Coordenadoria da Defesa Civil afirma que, em conjunto com outros órgãos, realiza atividades diariamente nas áreas afetadas.

O prefeito do município de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), decretou situação de emergência devido ao volume de chuvas registrado desde a última quinta-feira (23) até o domingo (26). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico da segunda (28). A situação de emergência é válida apenas para localidades comprovadamente afetadas pelas chuvas, conforme da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Foram atingidos os bairros de Campo Limpo, Baraunas, Gabriela, Pampalona, Cidade Nova, Parque Brasil, Ponto Central, Papagaio, Campo do Gado, Mangabeira, Alto do Papagaio, Queimadinha, Parque Ipê, Loteamento José Ronaldo, Feira X, Viveiros, George Américo, Jardim Cruzeiro, Parque Getúlio Vargas e Pedra do Descanso. Com o decreto, o prefeito autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pelas chuvas.

Também é permitido às autoridades administrativas e aos agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta, usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano, de acordo com o estabelecido no inciso XXV, do artigo 5º, da Constituição Federal. A Coordenadoria da Defesa Civil afirma que, em conjunto com outros órgãos, realiza atividades diariamente nas áreas afetadas.

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