A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em abril de 2018. O petista foi denunciado junto com o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e ex-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos.
O imóvel foi invadido dias após Lula ter sido preso para iniciar o cumprimento de sua pena no primeiro processo em que foi condenado na Operação Lava Jato. O local encontra-se no centro da ação penal e seria uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS. Lula já foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por esse caso.
Na avaliação da juíza, não há indícios de que Lula tenha responsabilidade na invasão do imóvel. “Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, diz Taubemblatt.
A magistrada, no entanto, manteve Boulos e os militantes do MTST Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento, também acusados pelo MPF, como corréus da ação.
