A prefeitura de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, vem sendo cobrada nas redes sociais e em rádios locais para disponibilizar transporte escolar para os alunos do município irem ao Instituto Federal Baiano (IF Baiano), que fica na estrada que liga Itaberaba a Ipirá.
O Jornal da Chapada procurou a secretária de Educação, Nogma Brito, para saber o posicionamento da pasta sobre o assunto. Ela informou que, apesar da gestão não ter a responsabilidade sobre essa demanda, haja visto que a instituição não faz parte da rede municipal de educação, a prefeitura disponibilizará o transporte como foi feito no ano passado.
Entretanto, a diferença no calendário escolar da rede municipal que ainda não começou, enquanto as aulas do IF Baiano já estão acontecendo, inviabiliza a disponibilização do translado para os alunos. Por conta da reforma das unidades escolares, a volta às aulas está prevista para o próximo dia 17 de fevereiro.
Até lá, a secretária recomenda aos pais que levem os seus filhos, quando o ano letivo começar, o transporte voltará a sua normalidade. Como não há provisão legal nesse transporte, a prefeitura não pode disponibilizar antes das aulas da rede municipal começarem, porque senão terá dificuldade de justificar essa despesa com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“Tanto eu quanto o prefeito Ricardo Mascarenhas [PP], apesar de termos ciência de que a secretaria não tem obrigação legal, somos muito sensíveis à carência dos estudantes, mas essa questão só pode ser resolvida quando começar o ano letivo do município. Temos um calendário a ser cumprido e, para o manter a responsabilidade com a coisa pública, precisamos respeitar os limites legais”, diz Nogma.
Jornal da Chapada