Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revela que 75% dos brasileiros acham importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.
O governo lançou em novembro de 2019 a Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que possibilita, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. A MP foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020.
Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados. Para o presidente da CNDL, a aprovação da medida é fundamental para o crescimento das vendas, para o aquecimento da economia e para a geração de empregos.
“Essa é uma luta antiga do setor de comércio, que trará importantes conquistas para o Brasil. Permite ao setor otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias que o consumo pode aumentar, como o domingo. Além, disso, mais dias de trabalho significa a geração de mais empregos. Estudos mostram que o domingo já o segundo dia de mais vendas nos shoppings, por exemplo. Os consumidores precisam contar com o comércio aberto durante os finais de semana”, destaca Costa.
O desemprego no país, que chegou a atingir 12,4 milhões de brasileiros no ano passado, é um dos principais argumentos do governo e dos empresários que defendem a ampliação dos dias e horários de abertura do comércio. Para 69% dos entrevistados, se todos os estabelecimentos comerciais funcionassem aos domingos nos mesmos horários que abrem de segunda a sexta, aumentaria o número de vagas de emprego no mercado, sendo que 43% acreditam que aumentariam as vagas de emprego em shoppings, 42% em lojas de rua e 39% em supermercados.
“O fechamento do comércio, principalmente em determinados feriados, representa enorme prejuízo, o que, de forma direta ou indireta, prejudica os empregados. Quando o comércio deixa de vender, também deixa de investir e de contratar. Essa consequência não é boa nem para o comércio e nem para os trabalhadores”, afirma o presidente da CNDL. A liberação do trabalho aos domingos é uma das bandeiras do Poder Executivo. E a medida parece atentar a uma nova realidade econômica e social.
De acordo com a pesquisa, a maioria dos entrevistados afirmou que aceitaria uma vaga de trabalho que tivesse que sempre trabalhar aos domingos (58%), sendo a folga de descanso durante a semana, enquanto 27% não aceitariam. A pesquisa ouviu 600 brasileiros residentes em todas as capitais, com idade igual ou superior a 18 anos, ambos os sexos e todas as classes sociais. O levantamento foi realizado pela internet em pontos de fluxo de pessoas, considerando as 27 capitais do país. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.
