O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.
Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores – que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas – menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.
“Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD”, disse Karina, em referência ao partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.
Um outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido. O Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o apoio necessário.
Filiação
Até agora, o principal motivo das assinaturas apresentadas pelo Aliança terem sido rejeitadas pelo TSE é a filiação a outro partido. Das 13,7 mil fichas descartadas, 10,7 mil (78%) foram por este motivo. Uma regra criada na reforma eleitoral de 2015 exige que, para apoiar a criação de uma nova sigla, o eleitor não pode estar filiado a nenhuma outra legenda. A restrição teve como objetivo dificultar a proliferação de partidos no País. Em julgamento ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 9 votos a 1, derrubar a exigência (mais informações nesta página).
Karina afirmou ainda que está em contato constante com a Corte Eleitoral para sanar qualquer dúvida que surja durante o processo de coleta de assinaturas. “O Tribunal Superior Eleitoral tem sido muito prestativo com todas as indagações que apresentamos, dando pronto suporte técnico. Tenho realizado audiências com ministros e técnicos do TSE e posso afirmar com total segurança a responsabilidade que tratam do tema. Qualquer informação contrária, se foi prestada, deve ser por quem não conhece a operação da Aliança pelo Brasil”, disse a advogada do Aliança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Flávio Bolsonaro defende: “erro de preenchimento”
Após o TSE apontar sete eleitores mortos na lista de apoiadores entregues pelo Aliança pelo Brasil o vice-presidente do partido, senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), afirmou que a maioria dos casos se trata de “erro no preenchimento dos dados”. Apenas um deles de fato morreu após assinar a ficha. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, após a Corte Eleitoral rejeitar as assinaturas apontando o falecimento dos eleitores, o Aliança iniciou um processo de apuração interna para descobrir como os mortos foram parar na lista.
“Após revisão dos dados inseridos no sistema do TSE, foram identificados que dos sete casos listados em relatório como ‘eleitor falecido’, seis foram preenchidos com o número errado do título de eleitor do apoiados, ou alguma outra falha técnica similar”, afirma nota divulgada por Flávio Bolsonaro. Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores – que devem ter firmas reconhecidas em cartório. Segundo Flávio Bolsonaro, mais de 91 mil fichas já foram enviadas ao TSE e 16% foram consideradas inaptas. “Em grande parte pelo fato de o apoiador constar para a Justiça Eleitoral como filiado a algum outro partido”, diz o senador, filho “01” do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do Estadão.