Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (12), reintegrou ao cargo de secretário de Governo da prefeitura de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, o ex-prefeito e atual presidente municipal do PT, Ivan Soares. Em nota emitida para a imprensa, o político destacou a decisão e defendeu a atuação da prefeita Guilma Soares (PT). O afastamento Ivan aconteceu após decisão emitida pelo Juízo da Comarca de Andaraí.
“Ficar na Secretaria era uma forma de ajudar a prefeita Guilma, com nossa experiência e capacitação técnica e política, mas nada que fosse vital, pois sempre entendi que fazer política independe do cargo que se ocupa. E sempre fiz em cargo e fora de cargo, com o mesmo entusiasmo e vontade. Mas, a decisão, fruto de ação de despeitados e invejosos, não poderia prevalecer, posto que injusta e fora de conexão com a jurisprudência pacificada em todo país”, salienta Ivan, que também é advogado.
O petista não poupa críticas na nota emitida e diz que: “a decisão só tem importância porque é um tapa na cara dos despeitados e invejosos, que consegui criar sem fazer nada a eles, a não ser o histórico da minha trajetória de vida, que muitos podem perseguir, muitos encontrarão, outros não”. Depois de ingressar com um agravo de instrumento, o qual teve provimento negado pela 5ª Câmara Cível do TJ/BA, o município de Nova Redenção, por meio do assessor jurídico, doutor Alisson Demóstenes de Souza, entrou com uma reclamação Constitucional no STF, onde questionava a interpretação equivocada da Súmula Vinculante 13, da suprema corte, por parte das instâncias inferiores.
Em contato com o Jornal da Chapada nesta quinta, o advogado Alisson explica a decisão do Supremo. “O STF já decidiu que qualquer parente pode ocupar cargos de confiança de natureza política, o que é o caso de ministros, secretários estaduais e secretários municipais. Como o Tribunal de Justiça repetiu o equívoco do Juízo da Comarca de Andaraí, outro caminho não havia senão o de bater às portas do Supremo diretamente”, disse Demóstenes. “Com a decisão liminar prolatada hoje nos autos da Reclamação Constitucional, Ivan Soares poderá continuar seu trabalho como secretário de Governo da prefeitura de Nova Redenção, o que nunca foi caso de nepotismo”, finaliza.
Ainda em nota, o ex-prefeito Ivan Soares afirma que, mesmo sem concordar com a decisão tomada na Comarca de Andaraí, respeitou a decisão e foi buscar reparação nas instâncias superiores. Ele descreve que aguardou a decisão do STF e também celebrou a medida. “…Com muita humildade, tenho a dizer que a construção que fiz na advocacia, na política e na vida, importa pouco, o que mais importa para mim nesse atual estágio de vida é cumprir missões, e minha missão é lutar para que Nova Redenção, esteja sempre no topo, siga sempre em frente, quem tiver despeito e inveja, nosso conselho é que busque, conhecimento e trabalho, que busque trilhar os caminhos da construção e do bem, e aprendam que quem atira pedra, colhe cordilheira!”.
Jornal da Chapada
Confira íntegra da nota emitida por Ivan Soares
NOTA DE IVAN SOARES – VITÓRIA E JUSTIÇA!
Quando despeitados e invejosos, investiram contra mim para que não permanecesse na Secretaria de Governo do Município, entendemos as decisões emitidas pelo Juízo da Comarca de Andaraí, apesar de discordar peremptoriamente da interpretação dada a súmula vinculante 13 do STF, que trata do Nepotismo nas instâncias de governo.
Ficar na Secretaria era uma forma de ajudar a prefeita Guilma Soares, com nossa experiência e capacitação técnica e política, mas, nada que fosse vital, pois sempre entendi que fazer política independe do cargo que se ocupa. E sempre fiz em cargo e fora de cargo, com o mesmo entusiasmo e vontade. Mas, a decisão, fruto de ação de despeitados e invejosos, não poderia prevalecer, posto que injusta e fora de conexão com a jurisprudência pacificada em todo País.
Com toda a tranquilidade saí do Governo e continuei a trabalhar, ajudando como marido da prefeita, advogado com 33 anos de experiência e como militante já que agora estamos Presidente do PT. Por meio de doutor Alisson, ajuizamos contra a decisão que nos afastou por Nepotismo uma Reclamação Constitucional, junto à Superior Tribunal Federal (STF), berço das pacificações jurídicas e onde fora editada a Súmula Vinculante 13, que trata do nepotismo.
Pacientemente aguardamos o pronunciamento da Suprema Corte, e hoje, dia 12 de março de 2020, foi deferida decisão, determinando a nossa volta a Secretaria do Governo Municipal. Tal decisão só tem importância porque é um tapa na cara dos despeitados e invejosos, que consegui criar sem fazer nada a eles, a não ser o histórico da minha trajetória de vida, que muitos podem perseguir, muitos encontrarão, outros não.
Mas, com muita humildade, tenho a dizer que a construção que fiz na advocacia, na política e na vida, importa pouco, o que mais importa pra mim nesse atual estágio de vida é cumprir missões, e minha missão é lutar para que Nova Redenção, esteja sempre no topo, siga sempre em frente, quem tiver despeito e inveja, nosso conselho é que busque, conhecimento e trabalho, que busque trilhar os caminhos da construção e do bem, e aprendam que quem atira pedra, colhe cordilheira!
Anexo a decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra do excelentíssimo ministro Gilmar Mendes, deixando uma mensagem aos despeitados e invejosos, quando se trata de justiça, não existe vitória no primeiro round, a justiça foi feita um pouco depois. Mais fez-se justiça.