A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) implantou drásticas medidas protetivas para reduzir a propagação do Covid-19, o novo coronavírus, restringindo as presenças de funcionários e visitantes. Elas foram adotadas em reunião expandida da Mesa Diretora com a presença de 35 parlamentares e diretores da Alba – encarregados da execução das providências consensuais decidas pelos parlamentares.
O ato disciplinando essas medidas foi assinado pelo presidente Nelson Leal (PP), está publicado na edição do Caderno do Legislativo do Diário Oficial e vigora imediatamente. Entre outras providências, o regime de trabalho no Legislativo passa a ser turnão, das 13h às 19h, com a chegada dos funcionários sendo escalonada. O funcionamento dos dois restaurantes também está suspenso, bem como os funcionários com 60 anos de idade ou mais estão dispensados do trabalho presencial.
O acesso ao público externo será vedado, exceto para a imprensa, reduzindo drasticamente o número de pessoas que circulam no local (superior a cinco mil pessoas). Todos os eventos que reúnem público externo, tais como sessões especiais, solenidade para concessão de honrarias, lançamentos de livros, exposições, programas de visitação de escolas e atendimento presencial ao público estão igualmente suspensos.
Todos os setores considerados não essenciais terão suas atividades paralisadas imediatamente, ficando as diretorias de estabelecer o nível de prioridade de cada departamento ou sessão ainda hoje – ficando as comissões técnicas com as atividades reduzidas, passando a realizar reuniões conjuntas sempre que possível.
Os deputados estaduais reduzirão ao mínimo a presença de assessores em gabinetes, colocando, sempre que possível em regime de home office, bem como evitando viagens e eventos com grande quantidade de pessoas. O presidente Nelson Leal ficou autorizado a determinar o fechamento total das Alba (como ocorre em alguns estados) caso a pandemia avance muito, ou se a Câmara Federal e o Senado assim o façam.
Providências administrativas com relação à intensificação da higienização de todos os locais públicos, bem como maçanetas, corrimões e outros será intensificada, bem como o fornecimento de álcool gel em repartições e gabinetes, e através de recipientes nas áreas comuns. A portaria da Assembleia será dotada de medidores de temperatura – que atuam tocar o corpo dos examinados – e serão distribuídas pelo serviço médico máscaras para os funcionários cujas atividades implique em contato com o público.
O elenco de medidas, explica o presidente Nelson Leal exprime a preocupação do conjunto dos deputados da Bahia com essa crise mundial, considerada como pandemia no último dia 11 pela OMS, e emergência de saúde pública em quatro de fevereiro pelo ministério da Saúde. “Busca-se evitar que a Alba funcione como polo difusor do Covid-19, dada a capilaridade das lideranças de todo o estão que nos visitam diariamente e do elenco de atividades que contam com a presença de pessoas da nossa comunidade. Estamos fazendo a nossa parte para conter a disseminação dessa doença perigosa”, justifica Leal. As informações são de assessoria.
