A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no último domingo (22) 110 pneus usados, sem documento fiscal, configurando crime tributário. A ação foi registrada em um trecho de acostamento da rodovia no município de Seabra, na Chapada Diamantina. Durante fiscalização de combate a criminalidade, os PRFs visualizaram um ônibus de transporte escolar estacionado de maneira suspeita no acostamento da rodovia. Ao iniciar a verificação do veículo, a equipe encontrou diversas unidades de pneus usados, popularmente conhecido como ‘meia vida’.
Questionado pela equipe sobre a origem do material, o condutor relatou que havia sido contratado apenas para transportar a mercadoria da cidade de São Paulo (SP) para Seabra. Disse ainda que receberia R$1,5 mil pelo serviço e que logo a frente seguia um outro veículo, o qual havia iniciado a viagem com ele, transportando a mesma mercadoria. Em continuidade às diligências e alguns quilômetros depois o caminhão indicado foi localizado e, no momento da abordagem, foi encontrado também dezenas de pneus.
O motorista do caminhão confessou ser funcionário de uma empresa de sucatas e que a carga foi comprada no estado de São Paulo pela quantia de R$40 mil. Ele informou aos agentes federais que cada conjunto seria revendido a aproximadamente mil reais, totalizando em R$110 mil o valor da carga a preço de mercado. Ao ser questionado sobre nota fiscal e procedência da mercadoria, o homem afirmou que não possuía nenhuma documentação de origem comprobatória.
Diante dos fatos, os dois condutores foram encaminhados com as mercadorias apreendidas à Delegacia de Polícia Civil, onde serão adotadas as medidas cabíveis. Inicialmente, eles vão responder pelo crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2º da Lei nº 8.137/1990. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar ações a fim de evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado, contrabando e tráfico de entorpecentes. As informações são de assessoria.
