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Chapada: MP orienta que prefeitura de Lençóis suspenda férias dos servidores municipais da saúde

As orientações foram dadas em recomendações expedidas pela promotora de Justiça Diva Maria Monteiro.

O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, foi orientado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a suspender as férias e licenças, que possam ser oportunamente gozadas, dos servidores públicos municipais que atuam nos serviços de saúde da cidade e a suspender deslocamentos e viagens dos servidores para o exterior e pelo território nacional com destino a locais com transmissão comunitária sustentada, aos moldes do determinado pelo Decreto Estadual 19.529, publicado em 16 de março de 2020. As orientações foram dadas em recomendações expedidas pela promotora de Justiça Diva Maria Monteiro no último dia 18.

A promotora também solicitou ao município que suspenda atividades e eventos que possibilitem a aglomeração de público superior a 50 pessoas, como eventos desportivos, científicos, religiosos, shows, feiras, circos e similares. Segundo a recomendação, reuniões e atendimentos presenciais devem ser substituídos por meios de comunicação eletrônica ou remota, com exceção dos casos que o atendimento presencial seja extremamente necessário.

O MP recomendou que as empresas de transporte coletivo adotassem medidas de prevenção e contenção ao coronavírus | FOTO: Divulgação |

A promotora Diva Monteiro recomendou ainda às concessionários, permissionárias e administradoras de transporte coletivo intermunicipal e interestadual a adotarem medidas de prevenção e contenção do coronavírus, como higienização e uso por seus funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de comunicar à Secretaria Municipal de Saúde sobre os passageiros que desembarcaram em Lençóis, principalmente vindos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Foram recomendadas também medidas sobre a continuidade do fornecimento da alimentação escolar no município.

Em Lençóis, o MP faz parte do Comitê de Combate à Covid-19, cujo objetivo é otimizar o recebimento das informações e fortalecer a proteção dos direitos da população. A inclusão foi realizada na última segunda-feira (23), em reunião realizada pra discutir as medidas de prevenção e contenção do coronavírus. Estiveram presentes na reunião a promotora de Justiça Diva Monteiro, o prefeito Marcos Airton, a secretária de Turismo e Cultura Roberta Ferraz, o tenente-coronel do Corpo de Bombeiro Jean Vianey, o tenente da Polícia Militar Anderson Reis, o presidente do Conselho Municipal de Turismo José Anselmo e Ângela Leony como representante da sociedade civil. As informações são do MP-BA.

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