O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) estão unindo esforços para sensibilizar as empresas industriais baianas a direcionarem suas linhas de produção para a fabricação de álcool em gel ou líquido. Empresas com capacidade para adequar sua linha de produção podem obter de forma rápida e desburocratizada a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Um comunicado informando as regras simplificadas para a obtenção da autorização está sendo distribuído às indústrias que poderiam ajustar suas plantas para atender à grande demanda do mercado. Assinam o documento a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Grupo de Trabalho criado pelo MPBA para enfrentamento ao coronavírus, a procuradora do Trabalho Séfora Char e o presidente da Fieb, Ricardo Alban. O cadastro pode ser feito apenas com o envio de um e-mail com a solicitação, acompanhada de alguns documentos.
O documento está sendo expedido pelos canais diretos que a Fieb mantém com as indústrias do estado. Nele, além de descrever as facilidades para a obtenção de autorização para comercializar álcool de 50 a 70 graus, nas formas gel e líquida, as três instituições destacam a necessidade de união da sociedade em torno do combate à pandemia. Desde que começaram a surgir os primeiros casos, o produto tornou-se raro nos pontos de venda por causa da forte demanda. As informações são do MP-BA e do MPT-BA.
