A pandemia do novo coronavírus tem mudado a rotina de todos e ações inovadoras são sugeridas para que a população passe pela crise sanitária com o menor grau de dificuldade possível. Foi com essa premissa que o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) deu entrada em projeto de lei que cria o programa ‘Empresa Solidária’. A ação na Bahia tem o intuito de estimular empresas a contribuírem com a rede pública de saúde fornecendo remédios, equipamentos e até ações de reformas e ampliações de unidades de saúde do estado. “É um momento difícil e temos de inovar. Temos que criar meios para ajudar. Com a ajuda das empresas, por meio de um programa, a população teria ainda mais atenção do governo estadual e, consequentemente, dos municipais”, salienta Marcelinho nesta quinta-feira (23).
Com o projeto instituído, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) coordenaria o recebimento das contribuições, via Termo de Parceria, e somente participaria pessoas físicas ou jurídicas sem débito fiscal com a Fazenda. “Seria um programa bem estruturado com a Sesab enviando bimensalmente ao Conselho de Saúde um relatório dos termos firmados. Seriam doados materiais hospitalares, medicamentos, além da realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das unidades da saúde estadual. Essas doações atenderão a demanda de bens, insumos e serviços, consoante a licitações ou continuidade de contratos administrativas vigentes”, descreve o parlamentar em justificativa.
Marcelinho Veiga ainda salienta que as obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação previstas na proposta de Lei atenderão a procedimentos licitatórios e projetos de engenharia definidos pelos órgãos e unidades subordinados à Sesab. “Seria de fundamental importância essas ações, as pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da unidade de saúde adotada. O poder público não terá ônus de nenhuma natureza. É uma forma de abrir para as empresas poderem ajudar mais ao governo estadual neste momento tão difícil”, completa o deputado. As informações são de assessoria.
