Todos os profissionais essenciais que estejam em atividade, que tenham contato com pessoas infectadas ou com suspeita de contaminação pelo coronavírus, no curso da pandemia, assim como aqueles que atuam em serviços públicos essenciais, com exposição ao vírus devem ser protegidos com garantias previdenciárias. A proposta está no novo projeto do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que deu entrada na peça nesta terça-feira (5) e justifica a medida apontando para o reconhecimento do exercício laboral dos profissionais que atual na linha de frente durante a pandemia.
“Queremos reconhecer o exercício de diferentes atividades como prejudiciais à saúde ou à integridade física e garantir que o tempo de trabalho desses profissionais seja um tempo especial para fins de aposentadoria, independente da natureza de tais atividades. Sugerimos que o tempo de trabalho seja contabilizado em dobro, independente da natureza da atividade em si, com a respectiva conversão do tempo de trabalho especial para efeito de concessão de qualquer tipo de aposentadoria. Isso em termos semelhantes àqueles aplicados a quem tem direito a aposentadoria especial com 15 anos de contribuição, que é a mais gravosa das condições de trabalho”, descreve Assunção.
O projeto abrange enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas, bombeiros militares, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Também contempla agentes de fiscalização, técnicos de enfermagem, cirurgiões-dentistas, coveiros, agentes funerários e trabalhadores de serviços de autópsia, farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia, biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas e profissionais de limpeza.
De acordo com projeto de Valmir, a comprovação do tempo de trabalho em contagem especial poderá ser feita por declaração do contratante, indicando a ocupação e o período em que foram realizadas as atividades e, na ausência desta, será considerada a declaração expedida por entidade de classe ou sindical. “Vale relembrar que a Câmara aprovou o projeto de Lei 1409, de 2020, que ampliou o rol de profissionais considerados essenciais a fim de contemplar médicos. Acrescentou ainda outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde, durante o período de isolamento. Por isso, é preciso ampliar ainda mais para alcançar todos que atuam na linha de frente”, completa Assunção. As informações são de assessoria.
