A ex-prefeita do município de Lençóis, na Chapada Dimantina, Moema Rebouças Maciel, foi condenada a devolver o valor de R$173.812,38 aos cofres públicos. Essa decisão foi tomada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (12), desaprovar a prestação de contas do convênio 196/2014 (Processo TCE/008031/2018) e responsabilizar financeiramente a ex-gestora e a prefeitura municipal.
A prefeitura terá de pagar o valor de R$715,05. Ambas as quantias deverão ser devolvidas aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora. O TCE-BA ainda multou duas vezes a ex-prefeita Moema, ambas no valor unitário de R$2,5 mil.
O convênio, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), teve como objeto a construção do Estádio Municipal de Lençóis. A não conclusão da obra e as irregularidades na aplicação dos recursos estaduais repassados conduziram à decisão, por unanimidade, dos conselheiros.
Jornal da Chapada
