O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Marinha do Brasil e ao município de Salvador que adotem medidas de proteção à comunidade que vive nas proximidades da Barragem Rio dos Macacos, localizada entre os municípios de Simões Filho e Salvador.
A recomendação, feita na última sexta-feira (15), alerta que as instituições hajam com urgência e eficiência e informem em até cinco dias sobre o acatamento à recomendação e sobre as providências executadas.
Segundo o MPF, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) realizou inspeção na barragem em maio deste ano e verificou uma rachadura que, em razão das chuvas intensas, aumentou 14 metros em poucas horas, elevando o risco de deslizamento no local.
Na última segunda-feira (11), o MPF recebeu comunicação da Associação de Remanescentes do Quilombo do Rio dos Macacos, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Associação de Advogados e Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA) noticiando o perigo de rompimento da barragem.
As entidades destacaram a preocupação com as 300 famílias que habitam no curso abaixo da barragem e recomendaram ao município de Salvador, por meio da prefeitura e da Codesal (Defesa Civil de Salvador), que, em cinco dias úteis, proceda a retirada imediata de todas as pessoas que residem a jusante da Barragem Rio dos Macacos, das famílias que habitam a zona de autossalvamento – região em que se considera não haver tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em caso de acidente – e de todos que se encontram em situação de risco conforme laudo da Sudec.
À Marinha do Brasil, as entidades recomendaram que adote todas as medidas mitigadoras, elencadas pela Sudec, visando a impedir a ocorrência de eventual rompimento da barragem, e todas as medidas necessárias para a correção das anomalias existentes, garantindo a estabilidade da Barragem Rio dos Macacos e a segurança da população que vive no local.