O Ministério Público da Bahia (MP-BA), fez uma recomendação ao Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que estabeleça pontos de monitoramento nos trechos a montante a jusante das 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre na região da Chapada Norte.
O Monitoramento deve ser iniciado no prazo de 30 dias a partir da publicação que foi feita na última sexta-feira (15), e relatórios trimestrais devem ser encaminhados ao MP e ao Comitê de Bacia, além de ficarem disponíveis no endereço eletrônico do Inema.
A recomendação do promotor de Justiça Pablo Almeida tem por objetivo identificar a influência dos barramentos sobre o regime do rio para orientar a tomada de decisões quanto às vazões remanescentes e ao regime operacional dos reservatórios.
O promotor de Justiça recomenda também que sejam avaliadas as condições estruturais e operacionais das barragens e que seja implantado o monitoramento da qualidade das águas brutas, com coletas semestrais.
Os dados do monitoramento, recomenda Pablo Almeida, deverão ser disponibilizados a cada seis meses nas reuniões do Conselho de Meio Ambiente de Jacobina ou do Comitê de Bacia ou ainda em audiência pública, sendo que as informações devem constar no endereço eletrônico do Inema. As informações são da assessoria.
