Transformado em projeto de lei por deputados federais da ‘bancada ruralista’, o conteúdo da Medida Provisória 910 deve ser apreciado pela Câmara ainda esta semana – depois de não ir para votação no dia 12 de maio. O núcleo agrário do PT na Casa, do qual o deputado baiano Valmir Assunção (PT-BA) faz parte, é contra a proposta e defende que o momento não é para tratar deste assunto.
“Com a crise sanitária, o acordo foi não votar projetos que não sejam para ajudar a conter o vírus letal – que já matou mais de 16 mil pessoas em tão pouco tempo. Além do mais, esse projeto só vai beneficiar quem desmata e quem comete grilagem de terras. Portanto, não há relevância alguma nesse projeto, somente o de atender a interesse de grileiros”, dispara Valmir.
Assunção defende que é preciso ouvir setores da sociedade para buscar um entendimento sobre as questões socioambientais e abrir o debate em momento mais adequado. “Essa proposta é para legalizar as terras que foram griladas. Querem aumentar a grilagem e a concentração de riquezas usando a falsa ideia de estarem defendendo o pequeno agricultor. Já existe lei para atender esse seguimento, basta o governo repor o orçamento do Incra e fazer cumprir as normas”.
O petista ainda defende que o projeto deve preservar as reservas indígenas, quilombolas e manter direitos de outras minorias. “Continuaremos a lutar contra essa peça. Não podemos deixar que o governo Bolsonaro e os latifundiários destruam nossas reservas, tampouco vamos deixar que usem um momento tão difícil para aprovar pautas bombas. Quem sofre são os agricultores familiares, que vivem sob a mira dos grileiros e de milícias armadas, gerando violência no campo”. As informações são de assessoria.
