O município de Piatã, na Chapada Diamantina, foi surpreendido, nas últimas semanas, por grupos de whatsapp e pelas redes sociais com a divulgação de áudios trocados entre vereadores, com acusações de propinas e favorecimentos. O assunto foi amplamente difundido, debatido nas rádios locais, provocado pelo advogado Charles Novais, que afirmou ser de interesse público a apuração dos fatos, e que se nada fosse feito, ele mesmo protocolaria junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Somado à cobrança da população, quatro vereadores protocolaram, na Secretaria da Câmara de Piatã, um requerimento pedindo a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Foram eles: Jucerlando Pereira (Juci), Manoel Miron Matos, Jilson Araújo da Silva, e Ronaldo Souza (Roni). O pedido foi realizado na sessão da última terça-feira, dia 19 de maio.
Esses áudios foram supostamente gravados pelo vereador Zé Pitomba, e deixam a entender uma conversa sobre prática de corrupção ativa por parte do chefe do Poder Executivo, do membro do Poder Legislativo, vereador Beto Bahia, e do então secretário de Administração e Finanças, Marcos Paulo, conhecido por ‘Marquinhos’, e do vereador Sholly, ao narrar a existência de um “ajeito”, termo vulgarmente utilizado para corrupção, bem como um recebimento de propina por parte do vereador Sholly.
O requerimento solicita investigação sobre o respaldo ou não desses áudios, para que possa ser restabelecida a confiança nas instituições envolvidas. São diversas as queixas relacionadas ao prefeito e ao grupo que o acompanha em relação a atitudes autocráticas e ao descumprimento da transparência com a coisa pública. As solicitações de prestação de contas feitas, são ignoradas, por exemplo.
O vereador Beto Bahia falou, na última sessão, do dia 19 de maio, sobre os cuidados que devem ser tomados com o que se faz e se fala e apoiou a investigação dessa denúncia. “Esperamos os esclarecimentos para que a imagem dessa Casa não seja manchada, e que esta Mesa [Diretora] seja enérgica com essa situação”, declarou.
Roni falou que a Câmara precisa prestar contas à população. “Esses áudios estão se referindo a dinheiro público. Temos que ir até o final nessa investigação”, enfatizou. Da mesma forma, vereadores denunciam a forma arbitrária como o presidente da Câmara Municipal vem conduzindo os trabalhos, “como se fosse uma ditadura”, segundo o vereador Juci.
Inclusive, na sessão da última terça-feira, os vereadores foram impedidos de publicar os áudios vazados porque, segundo Pedro Paulo Macedo, presidente da Casa, não consta esse tipo de divulgação no Regimento Interno da Câmara. As decisões internas da Câmara de Piatã “não são transparentes”, segundo Juci. “Essa Casa tenta maquiar e esconder tudo do povo”, incluindo o rompimento brusco do contrato da Casa Legislativa com a empresa Netcom Infor Telecom Ltda ME., contratada desde janeiro deste ano, por R$1.800,00 mensais, para transmissão das quatro sessões, ao vivo, na rede social da Câmara.
O vereador complementa que o referido meio de comunicação publicou uma fala sobre a “proibição do município de Piatã, de entrevistar os pré-candidatos das eleições deste ano”. O presidente da Câmara respondeu que a decisão cabe ao presidente e ele decidiu que não terá mais transmissão das sessões. “Essa contratação do Portal Cabrália foi realizada, inclusive, sem licitação”, segundo declarou o radialista da Rádio Cidade Piatã, Paulo Canello, que repercute o caso em sua página do Facebook.
Somando-se a isso, os vereadores têm solicitado documentos e extratos referentes aos gastos do dinheiro do precatório, mas também não obtêm retorno, e dizem que foram ignorados pelo Poder Executivo. Eles consideram a postura do presidente da Casa, Pedro Paulo Macedo, como antipopular e, a cada dia, fica mais latente. Mais uma denúncia dos vereadores é em relação à falta de participação da sociedade e dos grupos representativos na discussão da Lei Orgânica do município, que vem sendo questionada, por considerarem as duas audiências públicas realizadas insuficientes para encerrar as consultas à população.
“Por mim, essa votação só acontecerá depois que for submetida à participação popular, efetivamente”, declarou o vereador Miron. Dos 11 vereadores da Casa Legislativa, cinco deles são a favor da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, número suficiente, já que precisa de um terço (1/3) do quadro de vereadores, para que sejam iniciadas as apurações.
Outro lado
A reportagem tentou contato com os envolvidos, mas somente um político respondeu. O vereador Professor Valmir faz parte da base de sustentação do atual governo e frisa que “o requerimento da CPI foi protocolado na Câmara, mas ainda não recebido formalmente e nem mesmo instaurada a comissão. Me reservo e emitir opiniões sobre o tema após as colheitas [sic] das provas e em plenário, pois até o momento só temos suposições”. Jornal da Chapada com dados de assessoria.