A criação e a propagação de notícias falsas sobre a pandemia, as famigeradas ‘fake news’, viraram crimes na Bahia com a aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alba). Esse modelo, segundo o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), coloca o parlamento baiano como referência no país no combate à desinformação. Nesta quarta-feira (3), após a retirada da pauta no Senado Federal da peça que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, Marcelinho defendeu uma lei federal para reforçar ainda mais a fiscalização e punição em território nacional.
“O país precisa se livrar e combater a disseminação de conteúdos falsos, isso é nocivo para a sociedade. Esse projeto no Senado voltará à pauta na próxima semana, mas é preciso urgentemente lidar com esse tema o quanto antes. A Bahia, por exemplo, saiu na frente e já tem sua lei contra ‘fake news’ sobre epidemias. Em um período como esse, de crise sanitária, de mortes diárias, de muita dor, não podemos abrir mão da veracidade dos fatos. E sabemos que o envolvimento do clã Bolsonaro nesta rede de desinformação é ativo. Sugiro até que as investigações sobre ‘fake news’ compreendam os períodos de antes, durante e após as eleições de 2018”, frisa Marcelinho.
O parlamentar detalha o projeto aprovado na Alba, fala das sessões virtuais, e volta a pedir isolamento social para conter a contaminação da doença infectocontagiosa causada pelo novo coronavírus. “Essa lei aprovada pela Assembleia da Bahia, foca nas ações durante epidemias. A multa para quem incorrer neste crime será entre R$5 mil e R$20 mil. E o destaque disso é que os valores das multas vão para combater os efeitos da pandemia. Sendo que a pessoa ainda pode responder por calúnia e difamação. O trabalho do parlamento é esse, mesmo remotamente, ajudar e proteger a sociedade”, completa Veiga. As informações são de assessoria.
