O Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) realizou, conforme apurou o site Política Livre nesta terça-feira (16), uma auditoria a respeito da aquisição de respiradores pelo Governo da Bahia, de forma independente ou por intermédio do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa (PT).
O relatório apresentou resultados sobre os equipamentos essenciais destinados aos infectados pelo novo coronavírus. Conforme a apuração dos auditores, o Estado “já contratou respiradores pulmonares junto a seis empresas internacionais diferentes, sempre mediante a antecipação do pagamento, no todo ou em parte”.
“Até o momento, apenas as empresas Asano e Leistung entregaram a encomenda, no total de 219 equipamentos e ao custo de R$ 11,5 milhões. As empresas Tianjin e Pulsar não entregaram os produtos, mas devolveram os recursos recebidos”, diz o Tribunal.
Além do contrato da Hempcare, a auditoria identificou que também não chegaram os equipamentos adquiridos junto à empresa Ocean 26, assim como não foi demonstrada até o momento, pelos gestores da Casa Civil e Secretaria de Saúde (Sesab), a devolução do valor de R$44,8 milhões, pagos de forma antecipada.
“Sobre o contrato da Hempcare, no valor de R$ 48,7 milhões, sendo R$ 9,7 milhões da Bahia e o restante dos demais estados do Consórcio Nordeste, a restituição dependerá do desfecho da ação judicial em curso”.
Os auditores pontuaram, ainda, que o relatório “tem caráter preliminar, pois ainda existem outros exames em andamento, e o opinativo conclusivo poderá variar com a devolução dos recursos ou pela ocorrência de fatos novos durante a pandemia”.
Do outro lado
A reportagem do Política Livre procurou a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom) para esclarecimentos na manhã desta terça. No entanto, não obteve retorno até o fechamento desta matéria. As informações são do Política Livre.
