O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria, deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa prendeu a secretária de saúde do estado, Simone Papaiz.
A investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos — os equipamentos deveriam ser destinados ao combate ao novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. A PF cumpre os mandados na sede do governo do estado e na secretaria de saúde, em Manaus.
O governo do Amazonas disse que “aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação”. A nota enviada ao G1 também informa que Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.
Esta é a terceira operação da PF sobre coronavírus que tem como alvo um governador de estado. Antes de Lima, Helder Barbalho (MDB), do Pará; e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, foram alvos. A operação cumpre mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas a Lima.
As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Lima. A PF chegou a pedir a prisão de Lima, mas Falcão disse que, “ao menos neste momento”, isso não se justifica.
Falcão autorizou a prisão temporária de: Simone Araujo de Oliveira Papaiz, secretária de saúde; João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário de saúde; Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto de saúde; Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da secretaria de saúde; Fábio José Antunes Passos; Cristiano da Silva Cordeiro; Luciane Zuffo Vargas de Andrade; Renata de Cássia Dias Mansur Silva. O G1 tenta contato com as respectivas defesas.
Segundo a investigação, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores; direcionamento na contratação de empresa; lavagem de dinheiro; e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com a participação direta do governador.
No requerimento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram, até o momento, “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.
Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil, segundo a investigação. A força-tarefa também apurou que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.
Como funcionava o esquema com a importadora de vinhos
Segundo o esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos.
Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões.
Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. A investigação diz que encontrou registros que comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.
Participação do governador
A TV Globo teve acesso à decisão de Falcão. No despacho que autorizou o cumprimento dos mandados, o ministro do STJ afirma que:
“Os fatos ilícitos têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos atos relativos a aquisição de respiradores para o enfrentamento da pandemias mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas a questão, no bojo das quais atos ilícitos tem sido praticados”. As informações são do G1.
