Servidores municipais têm salários reajustados conforme tempo de serviço e grau de escolaridade do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, administrado pelo prefeito Valdes Brito (PT). Tudo conforme a lei nº 758 de 2019 – com cálculo e tabela atualizada do plano de cargos e salários.
Antes, a lei nº 10 de 1995 estabelecia a progressão funcional, mas nunca tinha sido garantida pelos prefeitos. A tabela que se refere é a de salários de acordo com a classe e referência do servidor.
“Pela primeira vez, desde 1995, efetuou-se o reenquadramento geral do servidor efetivo, garantindo o enquadramento e consequente reajuste de salário que está sendo pago ainda este mês, a todos os servidores e retroativo, parcelado, a todos aqueles que requereram após a edição da lei nº 758/2019”, aponta assessoria da prefeitura.
Ainda segundo dados, os professores não estão inclusos, pois têm plano de cargos e salários distintos. O documento foi publicado pela prefeitura de Itaetê no dia 29 de junho e é referente à portaria de número 50.
Jornal da Chapada
