A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que “Bolsonaro afronta o parlamento ao negar o atendimento a esses povos”. Uma moção de repúdio foi emitida pelo colegiado. De acordo com Valmir, a situação é tão grave e cruel que o Supremo Tribunal Federal (STF), horas depois dos vetos serem publicados no Diário Oficial da União (DOU), determinou que o governo federal adote medidas para proteger os povos originários do país.
“É um governo genocida, preconceituoso e cruel, que entrega sua população à própria sorte. Isso é o modus operandi de Bolsonaro. Não tenho dúvida que o Congresso derrubará esses vetos e manterá os cuidados. Bolsonaro proibiu até políticas de fornecimento de água potável e kits de higiene aos indígenas, vetou a compra de respiradores e equipamentos para aldeias. Não é possível que o governo federal crie resistência para cuidar da história, das tradições e do povo deste país, que deram seu suor e sangue para que hoje fôssemos livres, pagaram com suas vidas. Não vamos aceitar isso”, lamenta Assunção. Entre os pontos determinados pelo STF para Bolsonaro cumprir, estão a criação de plano de barreiras sanitárias e garantir acesso à subsistema de saúde.
Valmir defende medidas urgentes para proteger e salvar vidas dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais no Brasil. Ele salienta ainda “que os vetos mostram a insensatez e a raiva que Bolsonaro expressa contra grupos sociais excluído”. Também lembra que “esses povos lutaram pela aprovação do PL 1.142/2020, sobre ações emergenciais e obrigações ao Poder Executivo. A peça foi aprovada por unanimidade no Senado e na Câmara, até os líderes do governo atuaram em favor do projeto. Mas Bolsonaro prefere violar os direitos constitucionais e criar mais problemas para o país. É a índole dele, é o modo que esse governo trata seu povo”, completa o deputado petista. As informações são de assessoria.
