Uma carga de carvão vegetal transportada irregularmente foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no KM 228 da BR-242, trecho do município de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, na última quinta-feira (16). O empresário, que é do município de Itaetê, também na região chapadeira, foi autuado por possuir um empreendimento potencialmente poluidor sem o certificado de regularidade ambiental.
Em uma ‘pick-up’, os agentes federais encontraram aproximadamente 1,5 metros cúbicos de carvão vegetal e solicitaram ao condutor que apresentasse a licença ambiental obrigatória, o Documento de Origem Florestal (DOF). “O homem não possuía o documento e apresentou uma Licença Unificada da prefeitura de Itaetê, que visa tão somente a produção de carvão vegetal oriundo de natureza ‘morta’ e mediante a legislação vigente”, aponta matéria publicada no site da PRF.
Os policiais também verificaram o registro do empreendimento junto ao Ibama. Porém, ao consultar o site do referido órgão, foi constatado que o estabelecimento não possui Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal.
“Diante das inconformidades apresentadas, a ocorrência foi encaminhada para o Ibama para as devidas medidas administrativas e foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência [TCO] em desfavor do condutor por crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 que tem pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa”, finaliza a PRF.
Jornal da Chapada
