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#Chapada: Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao MP por prática de nepotismo e recebe multa de R$10 mil

A denúncia foi formulada por vereador, que insurgiu contra a nomeação para o exercício de cargos comissionados, de parentes do prefeito, assim como de secretários e dirigentes municipais.

Mais uma vez o prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Leonardo Rebouças Dourado Lima, o popular ‘Léo Dourado’ (PL), tem seu nome envolvido em denúncias. Desta vez, o prefeito foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela prática de nepotismo, no exercício de 2018. Conforme informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou a formulação de representação ao MP-BA para que a ocorrência de ato de improbidade administrativa seja apurada.

O gestor foi multado em R$10 mil. Além disso, foi determinada a exoneração de todos os servidores nomeados em situação irregular. A denúncia foi formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa (Pros), que insurgiu contra a nomeação para o exercício de cargos comissionados, de parentes do prefeito, assim como de secretários e dirigentes municipais.

Foram consideradas irregulares as nomeações dos servidores Carlos Victor Ribeiro Oliveira, Laura Garcia de Matos Nunes, Maria Conceição Coelho Ribeiro Oliveira e Catiana Sousa, todos parentes da namorada do prefeito. Além disso, os servidores Álvaro de Sousa Ferraz, Rodolfo Rocha de Barros e Anabel Ribeiro da Rocha também tiveram o mesmo entendimento aplicado, por se revelarem parentes de vereadores.

O prefeito não apresentou defesa quanto aos demais servidores apontados na denúncia. Foram acolhidos como verdadeiros também os fatos em relação a Samara Pereira Rocha Martins; Mila da Silva Bagano; Luana Bagano de Moraes; Risonilde Ribeiro Cardoso; Leandro Wolker de Souza Silva; Cristiano Matos Dantas Dourado Lima; Carlos Victor Ribeiro Oliveira; Maria Isaura Dourado Viena de Menezes; Fernanda Oliveira de Castro Dourado; e Nara Tosta Santos.

As irmãs Bárbara Rocha Amorim Moreira dos Santos e Bruna Rocha Amorim Moreira dos Santos foram nomeadas para os cargos de assessora técnica e coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente, assim, a caracterização do nepotismo se deu no ato da segunda nomeação. Cabe recurso da decisão. Jornal da Chapada com informações do TCM.

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