O projeto de lei (PL) 1581/2020, aprovado no Congresso Nacional em agosto, pode perdoar um montante de dívidas com a Receita Federal de igrejas que chega a quase R$1 bilhão.
Levantamento do Estado de S. Paulo publicado nesta segunda-feira (7) aponta que o projeto, que “disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais”, trouxe uma emenda do deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, que garante a igrejas o perdão de dívidas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL) e a contribuição previdenciária.
Segundo o jornal, templos religiosos tem, ao todo, R$ 1,5 bilhão na Dívida Ativa. Quanto às dívidas abonadas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apontou que que os templos acumulam R$ 868 milhões em dívidas previdenciárias de qualquer espécie, mas não detalhou débitos da CSLL.
O Estadão ainda pontou que a área econômica do governo deve recomendar o veto à medida, que foi defendida pela bancada evangélica. Para sensibilizar os “técnicos” de Guedes a ceder aos evengélicos, o presidente Jair Bolsonaro chegou a agendar uma reunião entre Soares e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. As informações foram extraídas do site da Revista Fórum.
