Em 995 páginas de relatório, 11.914 registros de pagamentos num total de R$10,4 milhões. Esta é a conta que o ex-prefeito de Paramirim e candidato ao Executivo municipal, Júlio Bittencourt, conhecido como Dr. Júlio, vai precisar fechar diante do Ministério Público estadual quando for questionado sobre remunerações supostamente pagas a moradores da cidade, entre 2013 e 2016, durante a gestão dele.
Nos últimos dias, veio à tona a informação de que parte da população de Paramirim teve dados pessoas utilizados pelo ex-prefeito incluídos em planilhas de pagamentos por serviços que nunca foram prestados à prefeitura. Denúncias de moradores cujos CPF’s aparecem em listas de pagamentos, levaram o MP baiano a abrir investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos. Entre os moradores que tiveram documentos pessoais utilizados pela antiga gestão está Pedro Miguel Alves, que mora e trabalha no interior de São Paulo há seis anos.
“Faz esse tempo todo que estou aqui e consta que recebia R$3 mil da prefeitura na gestão anterior, sendo que nunca trabalhei pra prefeitura”, contou ele, que é do distrito de Curral Velho, em Paramirim. Outro que aparece na lista é um professor de prenome Adriano. Ele disse que a prefeitura usou o seu CPF para incluir um pagamento pelo serviço de capinagem e poda de árvores no Centro de Convenções municipal. “Nunca fiz esse trabalho. Agora, estou investigando porque os meus dados aparecem na relação para que os responsáveis sejam punidos”, esclareceu.
Pagamentos da prefeitura relacionados à prestação de serviços são públicos e estão disponíveis no portal da Transparência Municipal e no portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A lista de remunerações realizadas entre 2013 e 2016 começou a circular pelas redes sociais. O BNews teve acesso ao documento, que tem 995 páginas. O Ministério Público começou a ouvir depoimentos nesta segunda-feira (14) para apurar as denúncias sobre as supostas fraudes e investigar a suspeita de que nomes e CPFs foram usados sem autorização em falsos contratos de prestação de serviços.
Ao BNews, o MP confirmou que abriu procedimento para apurar a denúncia de fraude, mas não informou detalhes do processo “para não prejudicar as investigações”, já que a apuração “está em fase inicial”. O ex-prefeito divulgou vídeo em que diz ter tido todas as contas aprovadas pelo TCM e classificou as denúncias como “perseguição política”.
“De forma espúria e maledicente, o grupo político adversário em conduta de desespero diante da nossa pré-campanha divulgou lista de pagamentos como se ela fosse irregular. Todas as minhas prestações de contas foram aprovadas pelo TCM. Espero a decida apuração dos fatos para está prática comum de perseguição política”, afirmou Júlio Bittencourt. A reportagem procurou o ex-prefeito para confirmar a autenticidade da lista e a efetivação dos pagamentos.
Ele atribuiu a denúncia ao momento político de campanha eleitoral. “É um absurdo! Isso são inverdades. Quiseram tumultuar a convenção partidária hoje, pois o gestor atual está pontuando pessimamente e, entre outras providências, tentou publicar isso [denúncia] nas redes sociais. Se há esse tipo de situação, as autoridades devem apurar, o Ministério Público deve apurar. Estou com a consciência tranquila”, destacou o ex-prefeito. A reportagem foi retirada do site do BNews na íntegra.
