A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na última quarta-feira (23), um veículo transportando carvão vegetal sem licença ambiental. A ação foi registrada durante fiscalização no KM-267, da BR-242, trecho do município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina. A equipe identificou diversas irregularidades no caminhão (F4000) conduzido por um homem de 44 anos, durante o procedimento de vistoria.
“O carro encontrava-se com o licenciamento atrasado e transitando com equipamentos de uso obrigatório ineficiente, comprometendo a segurança viária. Além disso, o motorista não possuía habilitação (CNH)”, aponta texto da PRF em sua página oficial. Ao vistoriar o compartimento de carga, os PRFs encontraram aproximadamente 6,54 metros cúbicos de carvão vegetal ensacados e sem a licença ambiental obrigatória para esse tipo de produto.
A falta de apresentação do documento válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o motorista responderá na Justiça Criminal. Diante do cenário apresentado, o veículo foi removido ao pátio da PRF. Entre as multas já cadastradas no sistema e as aplicadas na abordagem, os débitos para o veículo somam-se quase R$5.200. Jornal da Chapada com informações da PRF.
