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#Bahia: Partidos em municípios do norte firmam acordo com o MP e estão proibidos de realizar comícios e passeatas

Segundo o acordo, as coligações poderão realizar atos presenciais como visitas e reuniões, nos quais pode haver uso de carros de som, mas limitados a 100 pessoas por evento e respeitadas as normas sanitárias de distanciamento social de 1,5 m e com uso obrigatório de máscaras.

As coligações partidárias de Caém, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas firmaram, no dia 13 de outubro, acordo com o Ministério Público eleitoral no qual se comprometeram a promover eventos virtuais durante a campanha eleitoral e a não realizar comícios, caminhadas e passeatas nos municípios. O acordo foi assinado durante reunião com a promotora de Justiça Rocío Matos e o juiz Marley Medeiros, da 167ª zona eleitoral.

Na ocasião, foi apresentada às coligações a nota técnica emitida pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no dia 29 de setembro, com contraindicações à realização desses eventos presenciais de campanha em razão da pandemia da covid-19.

Segundo o acordo, as coligações poderão realizar atos presenciais como visitas e reuniões, nos quais pode haver uso de carros de som, mas limitados a 100 pessoas por evento e respeitadas as normas sanitárias de distanciamento social de 1,5 m e com uso obrigatório de máscaras. Os eventos não poderão ser realizados em mesmo horário, local e dia. Em Caém, Mirangaba e Umburanas também não haverá carreatas.

Em Ourolândia, ela ficou permitida, uma vez que a nota técnica da Sesab não contraindica esse evento, mas cada veículo não poderá ultrapassar 50% de sua lotação e deverão ser observadas outras condicionantes sanitárias. O acordo ainda prevê proibição, durante a campanha, de confecção, distribuição e utilização de chaveiros, bonés, canetas, brindes, máscaras, álcool em gel, ou qualquer outro material que possa oferecer vantagem ao eleitor.

Também participaram da reunião o chefe do cartório da zona eleitoral, Roberto Matos Costa Vilas Boas, Major Flailton Oliveira, da 24ª CIA de Polícia Militar; e o representante da subseção de Jacobina da OAB, Joel Nunes Victoria Júnior. As informações são do MP-BA.

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