Líder negro e herói da pátria brasileira, Zumbi dos Palmares foi lembrado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, ao pedir a taxação das grandes fortunas para financiar fundo de promoção da igualdade racial no Brasil. Assunção diz que o Estado não pode fechar os olhos para a realidade atual com o racismo ainda como elemento estrutural da violência e para as situações que desafiam a própria democracia. Ele defende mais políticas afirmativas como fundamentais no processo de mudança e diz que o povo negro está na linha de frente da crise sanitária. “É preciso reafirmar a luta antirracista em todos os espaços. O Brasil não será um país plenamente democrático se não vencermos as desigualdades sociais – que, de verdade, são raciais”.
Para o deputado federal é preciso garantir que o orçamento da União contemple o financiamento das políticas necessárias. “Sou autor do projeto de lei complementar 11/2015, que trata da taxação das grandes fortunas. Há um debate sobre esse tipo de tributação, que atinge a quem acumula bilhões de reais. Defendo que esta proposta financie o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, já previsto no Estatuto da Igualdade Racial, promulgado ainda em 2010 pelo presidente Lula”, salienta Valmir. O deputado federal explica que é o povo negro que morre nos morros e favelas, atingido “por balas que possuem endereço de cor”. Assunção frisa que os negros “estão amontoados em prisões, em um sistema carcerário que tira de circulação e elimina a população negra, cujo acesso à Justiça é precarizado”.
“Nós que encontramos barreiras estruturais para se ter acesso à educação e ao emprego. Somos nós que estamos enfrentando a pandemia da covid-19 de peito aberto, por falta de saneamento básico e políticas de acesso à saúde”, descreve. Para o petista, o ano de 2020 foi marcado pelo lema ‘Vidas Negras Importam’, que influenciou derrotas do conservadorismo de extrema direita no mundo. “Não podemos esquecer que essa luta também é fruto de lutas importantes, como as que geraram a criação do Estatuto da Igualdade Racial no Brasil e, principalmente, da versão do documento aprovada na Bahia, meu estado de origem. Ou mesmo a realização da Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília há cinco anos”.
Valmir ainda salienta que é o povo negro o mais atingido pelo desemprego e a precarização dos direitos fundamentais. E ele aponta que a igualdade racial é política prioritária para a superação destas mazelas. “Não adianta somente a boa vontade. Esta política precisa ser financiada e priorizada pelo Estado”, completa. O baiano diz que o próprio Estatuto já prevê o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, que servirá para promover, por exemplo, a igualdade de oportunidades em educação e emprego, o financiamento de pesquisas, saúde e emprego, o incentivo à criação de programas e veículos de comunicação destinados à divulgação de matérias relacionadas aos interesses da comunidade afro-brasileira, além do apoio a iniciativas em defesa da cultura, memória e tradições africanas e afro-brasileiras. As informações são de assessoria.
