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#Brasil: Presidente Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade em fala sobre eleição

De acordo com juristas, consultados pelo O Globo, os crimes de responsabilidade, que são passíveis de perda de cargo, via pedido de impeachment, referem-se a atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pode ter cometido crime de responsabilidade ao declarar que o Brasil pode ter em 2022 “um problema pior do que os Estados Unidos”, em questionamento sobre a lisura do processo eleitoral.

De acordo com juristas, consultados pelo O Globo, os crimes de responsabilidade, que são passíveis de perda de cargo, via pedido de impeachment, referem-se a atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição.

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as declarações de Bolsonaro sugerindo fraudes, tanto nas eleições de 2018 quanto no próximo pleito, fossem investigadas e que, na ausência de provas, o presidente fosse alvo de “responsabilização penal, por improbidade administrativa e civil”.

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