O governo do estado da Bahia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), começou a estudar a possibilidade de desenvolver processos de concessão do Parque Estadual das Sete Passagens, no município de Miguel Calmon, na Chapada Norte. Esse estudo foi iniciado em fevereiro deste ano. Além desse parque, outros três na capital (Salvador) e um em Ilhéus, no sul da Bahia, também estão sob análise. A iniciativa do BNDES é parte do Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais e instigou desconfiança e crítica de movimentos ambientalistas e integrantes da comunidade, que temem a privatização desses espaços.
Entretanto, segundo Márcia Telles, diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), as comunidades locais também poderão participar do processo. “É interessante deixar claro que eles também são importantes em todo o contexto, já que vivem ao redor dessas regiões e muitos vivem do trabalho que é desenvolvido direta ou indiretamente nesses parques”, explica a diretora. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) da Bahia esclareceu que a concessão estuda a possibilidade de uso público e serviços turísticos dentro dos parques e não uma privatização das áreas naturais.
“A proposta é elaborar estudos para analisar a viabilidade de concessão, por tempo limitado, do uso de uma parte da área dos parques […] visando à visitação e melhoria das condições de infraestrutura de visitação e recreação para o público em geral”, enfatiza a Sema. Em nota, a Secretaria informou que numa concessão “o parceiro privado fica encarregado das atividades de gestão administrativa e comercial das atividades de visitação e recreação, além de ter obrigações a serem cumpridas mediante o contrato de concessão”. Além da Bahia, outros cinco estados já assinaram sua adesão ao programa de concessões do BNDES: Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
O parque das Sete Passagens possui um território de 2.821 hectares e é um importante remanescente da Mata Atlântica, localizado ao Sul da Serra de Jacobina e constituído pelas Serras do Campo Limpo, da Sapucaia e da Jaqueira. A área é um Refúgio Biológico, com grande necessidade de preservação ambiental pela exuberante vegetação, alta diversidade florística e faunística, contendo espécies ameaçadas de extinção. Além disso, abriga potencial hídrico de grande importância local, por estar situado no polígono das secas e possuir inúmeras nascentes que suprem riachos e contribuem para alimentar o Rio Itapicuru-mirim, afluente importante da Bacia da região. Jornal da Chapada com informações de ‘O Eco’ e do Inema.
