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#Polêmica: MPF escondeu cargo de embaixadora para não perder foro contra o ex-presidente Lula

A informação integra novo laudo enviado pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) queriam usar o depoimento de uma embaixadora sueca para enquadrar o ex-presidente Lula (PT) no crime de tráfico internacional de influência. Como pessoas que atuam em cargo diplomático têm prerrogativa de foro, o grupo de Curitiba tentou “minimizar” o posto ocupado pela testemunha. A informação integra novo laudo enviado pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com as conversas, os procuradores queriam denunciar Lula por tráfico de influência e corrupção no caso da compra de nove caças suecos. Para isso, precisavam achar algum servidor público que teria sido “corrompido” pelo petista. O caso era considerado fraco pelos procuradores, mas eles encontraram uma embaixadora sueca para ser arrolada como testemunha.

Por causa do foro, Athayde Ribeiro Costa disse em 10 de agosto de 2016 que que dava para “alterar [o cargo]” da embaixadora.  Jerusa, provavelmente a procuradora Jerusa Burmann Viecelli, concorda e ajuda com a empreitada. “Tirei a foto da embaixadora e a referência ao cargo no texto. Paulo [Galvão], dá uma olhada?”

O tráfico de influência pune, com pena de dois a cinco anos e multa, a corrupção de funcionários estrangeiros por brasileiros. Defendem o ex-presidente Lula os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes. 

Caso fraco
O caso dos caças sempre foi considerado fraco pelos integrantes do MPF de Curitiba. Como eles queriam pegar Lula mesmo assim, resolveram ouvir até Antonio Palocci, mesmo depois das oitivas de todas as testemunhas de acusação e defesa. 

O processo dos caças começou no Paraná. Como se tornou “difícil” — nas palavras do procurador Paulo Galvão — fixar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o caso foi para Brasília. Curitiba sugeriu aos colegas do Distrito Federal que Palocci, delator de plantão do MPF, fosse ouvido de forma extemporânea, já que a oitiva das demais testemunhas já havia ocorrido. 

Conforme mostrou a ConJur em 1º de março deste ano, o MPF não via “nada de anormal” na compra dos caças suecos. O ex-presidente acabou virando réu mesmo assim. Dois meses antes da apresentação da denúncia formal pelo MPF do Distrito Federal, o assunto foi abordado pelo procurador identificado como “Orlando SP”, provavelmente Orlando Martello, que atuava no Paraná. 

Orlando comenta que as investigações apontaram não haver “nada de anormal” na opção pelos caças suecos, mostrando que “a questão foi vista mais como uma opção política justificável”.

21 Sep 16
• “12:56:41 Orlando SP Sobre os caças. Nada de anormal na escolha. Tinha escolha normal, mas dentro da aeronáutica a questão foi vista mais como uma opção política, justificável em razão de transferência de tecnologia. Não correu boato sobre a escolha. Houve um upgrade no equipamento, depois de fechado o contrato, no valor aproximado de 1 bi. O detalhe é que uma empresa brasileira do RS foi constratada para auxiliar na implementação dos programas, transferência de tecnologia etc., mas o boato aí é que tinha favorecimento para filho de brigadeiro. A questão, entretanto, foi investigada pelo MP(F) e arquivaram a questão”. As informações são do Conjur.

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