O juiz do Trabalho Agenor Calazans da Silva Filho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, decidiu a favor do SindilimpBA em processo envolvendo a empresa Open Max, que prestava serviço para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Na ação, o Sintral entrou com pedido para receber verba de honorários na causa, o que foi negado pelo juiz da 25ª Vara do Trabalho de Salvador nesta terça-feira (30). “O SindilimpBA propôs a ação. O Sintral opôs-se ostentando o direito de representação. O SindilimpBA defendeu o direito dos trabalhadores, o Sintral apenas defendeu sua alegada prerrogativa. Defiro a liberação dos honorários em favor do sindicato assistente na proposição da ação, o SindilimpBA”, aponta o magistrado.
Agenor Calazans lembra que “o período de tempos estranhos, em que o Direito do Trabalho vem sendo desmerecido, sobretudo pelos novos atos normativos e pela prevalecente interpretação deles, não deixa de ser um alento constatar que há pessoas devotadas e que até disputam, inclusive de modo aguerrido, a representação dos interesses dos trabalhadores”. A direção do SindilimpBA, representada pela coordenadora-geral Ana Angélica Rabello, disse que o valor estava na conta da justiça e o sindicato pediu para resolver o problema do trabalhador. “Era o principal naquele momento. Depois a gente tentaria ver de que forma resolvia o problema dos honorários. Agora saiu a decisão, o juiz disse que SindilimpBA se preocupa em resolver o problema do trabalhador. É justo que esses honorários sejam nossos”, frisa.
De acordo com a coordenadora do sindicato, a decisão judicial é mais uma importante vitória em relação à base de atuação. “Estamos cientes das dificuldades, mas lutamos cotidianamente para representar, verdadeiramente, esses trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Essa é uma vitória maravilhosa, me senti agora o próprio Lula da vida, na época de dizer que ele era inocente. Está mais do que comprovado que somos os verdadeiros representantes. O SindilimpBA não pensa só em honorários, o sindicato pensa em resolver a vida dos trabalhadores nesse momento tão árduo que estamos vivendo no país. Mas estamos com todos os setores funcionando com segurança e com atenção para garantir os direitos e assegurar que ninguém seja lesado”, completa Ana Angélica. As informações são de assessoria.
