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#Bahia: Família de idosa luta para provar que ela está viva após ter certidão de óbito registrada em cartório

Instituto Nacional do Seguro Social alega que o CPF da idosa consta como de alguém que faleceu.

A família de Maria Vitória de Jesus, 65 anos, moradora de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está lutando para provar que ela está viva e consequentemente consiga receber os benefícios sociais que têm direito por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a família, em 2005 eles descobriram que uma mulher, com o mesmo nome e sobrenome da idosa, deu entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o CPF de Maria Vitória de Jesus.

“A gente ficou sabendo, em 2005, quando uma carta de concessão chegou no nosso endereço, alegando que ela [a idosa] tinha dado entrada no BPC. Como na época ela só tinha diabete, não tinha deficiência, o que dizia na carta, nós procuramos o INSS para justificar que não era ela”, diz Adriana Almeida, filha de Maria Vitória. De acordo com Adriana, a mulher que se passou por Maria Vitória pegou a certidão da idosa no cartório e tirou a 2ª via de documentos.

Ela relata que além do INSS, procurou também o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal e Polícia Civil. Após ter registrado boletim de ocorrência, Adriana localizou a Maria Vitória que utilizou os documentos da sua mãe. A mulher disse que iria solicitar novos documentos no cartório, o que não aconteceu.

Em 2013, a mulher faleceu sem antes ter trocado os documentos. No entanto, a morte só veio ser de conhecimento da família de Maria Vitória de Jesus, quando a verdadeira idosa teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2014 e perdeu os movimentos. Desde então ela não anda, não enxerga, precisa usar medicamentos e fraldas geriátrica e não tem acesso ao benefício.

“Quando foi pra minha mãe receber o benefício em 2017, novamente tivemos problemas. Constava no sistema que minha mãe tinha ido a óbito e que era fraude. Consegui dar entrada trocando o número do benefício. Porém, com dois anos, a controladoria veio fazer a investigação e acabou desativando, porque o cartório estava enviando óbito em nome dela”, afirma.

Em 2017, a família de Maria Vitória conseguiu dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ela chegou a receber o benefício por quase dois anos, até julho de 2019, mas o benefício foi suspenso por suspeita de fraude. O CPF de Maria Vitória continuava vinculado ao da mulher que faleceu em 2013. Com isso, a idosa perdeu o direito aos benefícios e não tem acesso ao cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Já tem em torno de 1 ano e seis meses que minha mãe não recebe o benefício por causa do cartório, que emite o óbito em nome dela ao INSS. Na Receita Federal, ela está viva, não tem problema nenhum. [O erro] É somente no cartório”, relata Adriana. O INSS informou, por meio de nota, que em primeiro momento, o cartório excluiu a certidão de óbito de Maria Vitória depois que ela realizou a prova de vida na agência, e por isso o benefício foi concedido.

No entanto, depois de alguns meses, o cartório informou novamente que o CPF dela estava vinculado a uma pessoa que tinha morrido, por isso o benefício voltou a ser suspenso. Mas as dificuldades financeiras são grandes, enquanto a situação não é resolvida. “A gente vem nessa luta há 16 anos. Já procurei o Ministério Público, já procurei a delegacia, já fiz denúncia ao INSS, e nada foi resolvido”, conta a filha da idosa.

Segundo a família, para a situação ser resolvida, é preciso que o cartório exclua o CPF da idosa da certidão de óbito, o que, segundo o cartório de registro de pessoas naturais do segundo ofício, só pode ser feito por uma decisão judicial. “Fiz o agendamento para despachar com o juiz, por meio de videoconferência, pedindo celeridade no processo. Deram entrada nesse processo em 2019, e até o presente momento, a gente não tem ainda nenhuma decisão”, conta a advogada da família, Marina Oliveira. Jornal da Chapada com informações de G1.

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