O professor da rede pública estadual e secretário estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de Goiás, Arquidones Bites Leão, foi preso por policiais militares nesta segunda-feira (31), após se recusar a retirar uma faixa do capô do carro com a mensagem “Fora Bolsonaro Genocida”.
De acordo com o irmão do professor, Arquivaldo Bites Leão, ele prestou depoimento na sede da Polícia Federal (PF) em Goiânia e em seguida, foi liberado. Segundo o irmão, o secretário estadual do PT foi abordado próximo de casa, em Trindade, na Região Metropolitana da capital.
Após o policial militar pedir para ele retirar o adesivo e ele se negar a fazer isso, o militar recita o artigo 26 da Lei 7.170, a Lei de Segurança Nacional, de 1983, dizendo que vai enquadrá-lo com base nessa legislação, que prevê como crime “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
Em seguida, o policial, que não utilizava máscara, diz que dará ordem de prisão. “Vou dar voz de prisão para o senhor. Está duvidando? Vamos ver então”, diz o policial. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o PM envolvido na abordagem foi afastado, além disso, informou que será aberto um inquérito para apurar sua conduta.
O professor ajudou a organizar as manifestações contra o governo federal em Goiânia, no fim de semana passada. A abordagem foi filmada pelo secretário do partido. Neste último sábado (29), todos os estados e o Distrito Federal realizaram manifestações contra o governo Bolsonaro. Os protestos pediam aceleração na campanha de vacinação contra a covid-19, impeachment de Bolsonaro, retorno do auxílio emergencial de R$600, dentre outras reivindicações.
Lei de Segurança Nacional
No mês de abril, a Procuradoria-Geral da República pediu uma apuração preliminar da conduta de André Mendonça, ex-ministro da Justiça e atual chefe da Advocacia-Geral da União, por usar a Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro. O então ministro determinou à Polícia Federal que instaurasse vários inquéritos, com lastro na Lei de Segurança Nacional, para investigar críticos do governo e do presidente.
De acordo com a Polícia Federal, apenas no governo Bolsonaro, já foram instaurados 85 inquéritos para investigar temas relativos à lei. Logo, mais do que o saldo dos 11 anos anteriores (2008-2018), quando foram instalados 81 inquéritos. Jornal da Chapada com informações de G1.
