Agentes culturais, produtores e artistas de Morro do Chapéu terão a oportunidade de participar de uma palestra informativa sobre a nova legislação tributária voltada ao setor cultural. O encontro será realizado na próxima quarta-feira (18), às 18h30, no Cine Teatro Belarmino Rocha, e tem como objetivo esclarecer dúvidas e apresentar orientações sobre as mudanças previstas na Reforma Tributária que impactam diretamente as atividades culturais.
Durante a palestra, serão abordadas as principais alterações previstas no novo modelo de tributação, que deve entra em vigor neste ano. Entre os pontos de destaque está a criação de uma alíquota reduzida para o setor cultural no novo sistema de impostos, reconhecendo a importância da cultura para a economia e para o desenvolvimento social.
A reforma também prevê a unificação de tributos que atualmente compõem o sistema tributário brasileiro, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, que serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A mudança busca simplificar o sistema, reduzir a burocracia e tornar mais transparente a forma de cobrança de impostos em diferentes setores da economia.
Outro ponto que deve ser destacado no encontro é o mecanismo de crédito tributário, que permitirá aos produtores culturais abaterem impostos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. A medida é vista como um avanço para o setor, pois pode contribuir para reduzir custos e estimular a produção artística, fortalecendo o desenvolvimento cultural no município.
Jornal da Chapada
